Fabrício Lima: não economizou com viagens (Arquivo pessoal)
Da Redação – O titular da Secretaria de Estado, da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), Fabrício Lima, conseguiu gastar, nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 2,17 milhões em passagens aéreas e hospedagens para funcionários e atletas apoiados pela pasta.
O valor é 70,6% maior do que todo o montante destinado nos 12 meses de 2016, para a mesma finalidade. Nos contratos celebrados pelo órgão do Governo do Estado, constam diárias em hotéis de três e até de cinco estrelas, com direito a três refeições e quartos individuais (single).
Com o valor, daria para adquirir, por exemplo, 1.677 passagens aéreas (ida e volta) de Manaus para Fortaleza, no preço promocional cotado nesta terça-feira, 6, comprada com um mês de antecedência através da empresa Azul linhas aéreas. Também seria suficiente para ir e voltar a Nova Iorque quase 500 vezes, adquirindo com a mesma antecedência, os trechos pela empresa Delta.
Dados do portal da Transparência do Governo do Amazonas apontam que a Sejel dispõe, atualmente, de dois contratos com empresas distintas, para o fornecimento de hospedagem e passagens aéreas: a Trevo Turismo Ltda. e a Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda. Os objetos são: aquisição de passagens aéreas conforme projeto básico e contratação de empresas especializadas em hospedagem. A maior parte do valor foi empregada na aquisição de passagens aéreas (R$: 1,61 milhão). O restante (R$ 558,7 mil), foi para hospedagem e alimentação.
Conforme os descritivos disponíveis no portal, o contrato 005/2017, com vigência de fevereiro deste ano a janeiro de 2018, com a empresa Uatumã Empreendimentos, tem o valor global de R$ 3,22 milhões. A vigência é de fevereiro deste ano a janeiro de 2018, com previsão de gastos de R$ 268,4 mil ao mês. Os destinos não são pré-definidos, podendo abranger trechos nacionais e internacionais.
‘Trevo Turismo’
Já os contratos com a empresa Trevo Turismo, de números 025/2016 e 013/2016 (este último trata-se de um termo aditivo), têm os seguintes valores: 804.339 o primeiro (com um aditivo de R$ 200.683) e R$ 978.908 o segundo, com vigência de agosto de 2016 a março deste ano. Os pregões eletrônicos para as contratações das empresas obedeceram aos critérios da Lei de Licitações (8.666).
Ao todo, dez valores constam na lista de gastos incluindo as duas empresas contratadas pela Sejel. A reportagem considerou apenas os valores efetivamente pagos, descartando os empenhos e valores liquidados, já que os empenhos criam ao estado a obrigação de pagamentos ainda pendentes, liberados conforme a execução de certos serviços. Os valores pagos, em 2017, variaram de R$ 147,6 mil a R$ 629.407.
Além dos valores acima, a Secretaria gerida por Fabrício Lima, liquidou cerca de R$ 41,2 mil, através de um contrato celebrado com a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda., para a aquisição de passagens terrestres e fluviais, ‘visando atendes às necessidades da Sejel’. O valor global do contrato é de R$ 337,1 mil, com vigência entre abril deste ano e o mesmo mês de 2018.
Viagem polêmica
Sem realizar licitação, Fabrício Lima gastou mais de R$ 1,46 milhão para levar atletas ao Abu Dhabi World Championship de Jiu-Jítsu, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no início deste mês. A viagem ficou famosa após o blog `Olhar Olímpico`, do UOL Esporte, informar que atletas classificados para o evento reclamaram que não conseguiram embarcar, mas Fabrício embarcou a família dele e uma assessora.
O Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 27 deste mês, traz as Portarias com os valores gastos: R$ 527.283,00 com hospedagem e alimentação; R$ 847.043,31 com passagens aéreas; R$ 66.573,00 com translado (contratados com a Trevo Turismo Ltda.) e R$ 25.038,00 com compras de bermudas e camisas para os atletas (contratados com a Ranna Indústria e Comércio de Confecções). Para dispensar as licitações, a Sejel alegou emergência, mesmo com o evento sendo anunciado há mais de um ano, e que os preços eram compatíveis aos de mercado. Como o convênio previa a ida de 66 atletas, a média de gasto por cada um foi de R$ 22,2 mil.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), através da 13ª Promotoria de Justiça do Amazonas, informou que vai investigar os gastos do convênio firmado entre o Ministério do Esporte e Sejel para levar os atletas ao tornei, pois, de acordo com o blog `Olhar Olímpico`, diversos atletas que seriam beneficiados pelo convênio deixaram de viajar, enquanto que o secretário Fabrício Lima levou a mulher e as filhas. Ele afirma que pagou a viagem delas.
O Inquérito Civil foi apresentado pelo promotor público Leonardo Tupinamba do Valle. Há suspeita de superfaturamento e o próprio secretário admitiu que a assessora de imprensa da Sejel foi apresentada, no convênio firmado com o Ministério do Esporte, como sendo a fisioterapeuta da equipe.
Perguntas enviadas à Sejel que não foram respondidas sobre gastos com passagens aéreas e hospedagens:
1) Por que houve um aumento tão significativo nos quatro primeiros meses deste ano, no valor injetado para a aquisição de passagens aéreas e hospedagens? Segundo o Portal Transparência, a Sejel já acumula R$ 2,1 milhões em gastos, só este ano. Ano passado, nos 12 meses, o gasto total foi de R$ 1,6 milhão.
2) Quantos atletas foram beneficiados, em 2017, e em quais eventos ou campeonatos?
3) Existe uma programação anual pré-definida pela Secretaria para gastos com passagens e hospedagens? Se sim, quantos eventos essa programação contempla e quantos atletas locais serão beneficiados ao longo do ano?
4) O gasto exorbitante não prejudica ou compromete a realização de outras atividades da Secretaria?
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
