No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.
A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento.
O grupo, presidido pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, tem até o dia 12 para apresentar a minuta do projeto para reformular a lei.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º).
A vacina Abrysvo é descrita como bivalente, já que é composta por dois antígenos da proteína de superfície F do VSR.
Um dos pontos que levanta polêmica no campo conservador, por exemplo, diz respeito ao direito do nascituro - o feto em gestação.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União e tem validade de 275 dias.
Os institutos chegaram a ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, em 1963, um ano antes do golpe.
A fraude funcionou e os estudantes que não fizeram o vestibular acabaram sendo aprovados em Medicina na mesma UEPA.