Fernando Santos, 63 anos, é agricultor no município de São Sebastião de Uatumã, distante 245 quilômetros de Manaus, e nunca havia sido registrado como cidadão nascido no Brasil. Agora, após atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fernando terá identidade como amazonense e, por conseguinte, a nacionalidade brasileira.
O caso foi atendido pelo defensor público Bruno Fiorin Hernig. Ele recorreu ao Fórum Desembargador Ruy Mendes de Queiroz, de São Sebastião de Uatumã, para obter o documento, depois de tentar, sem sucesso, resolver a questão do registro de Fernando no cartório local.
“Quando a família me procurou, relatando os fatos, imediatamente compareci à casa de Fernando para fazer o atendimento pessoal a ele, que está acamado e não poderia se dirigir à Defensoria”, contou o defensor. “Lá, soube que o assistido nunca teve sequer uma certidão de nascimento. A Defensoria Pública deve ter a sensibilidade com os mais vulneráveis, como meio de acesso à justiça”, completou.
Como Fernando sempre exerceu atividade rural no município, nunca sentiu a necessidade de obter documentos, até que há um mês precisou ser atendido pelo serviço de emergência de saúde em Manaus, mas teve o atendimento recusado por não ter documentação de identidade. “Ele é um homem simples, que passou a vida na zona rural do município e nunca precisou correr atrás disso”, citou Bruno Hernig.
Depois de tentar via cartório resolver, sem sucesso, o defensor foi ao juiz local e teve uma vitória parcial, obtendo uma identificação para o assistido. Agora o processo vai seguir trâmite legal até que o agricultor receba os documentos oficiais. Mas Fernando já tem como ser atendido no serviço de saúde, argumentou o defensor.
(*) Com informações da assessoria
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
