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Após perder 60 quilos na prisão, Mouhammad recorre à Justiça para ter alimentação externa

Médico está preso em Manaus desde dezembro de 2018 condenado por ter desviado mais de R$ 300 milhões da saúde em esquema de corrupção

Moustafa perdeu 60 quilos nos últimos meses, na prisão (Foto: Reprodução)

A defesa do médico Mouhammad Moustafá, preso na Operação Maus Caminhos, ingressou com novo pedido, junto à 4ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, para que a família pudesse disponibilizar uma alimentação adequada ao réu. Conforme depoimento de Moustafá à juíza federal Ana Paula Serizawa, na semana passada, ele se queixou da intolerância à alimentação servida no presídio e, por conta disso, já ter perdido 60 quilos.

Conforme a advogada do médico, Simone Guerra, essa proibição – de a família poder levar alimentos ao preso – se intensificou em maio deste ano, após a chacina que vitimou 55 presos do sistema prisional e, o que obrigou a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) a baixar uma portaria proibindo a entrada de alimentos nas unidades prisionais.

“Com isso, a situação de Mouhammad piorou sensivelmente. Ele, que já vinha com uma perda calórica grave, uma série de situações que culminou em debilidade. Ele recebe, sim, a alimentação do presídio, ocorre que sempre que ingere essa comida, acaba tendo uma intolerância gastrointestinal, vomita e come o que consegue comer: o pão que é servido no café da manhã e no lanche”, diz a advogada.

Segundo ela, desde o início do ano que a defesa vem requerendo esse pedido para que o médico possa receber uma alimentação externa, entregue pela família, mas a Seap indeferiu o pedido, o que foi seguido também pela Justiça Federal, mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), à época, por meio do procurador Alexandre Jabour.

Simone, inclusive afirmou que a defesa usou como argumento a lei federal 7.210/84, a Lei de Execuções Penais, em que o preso pode, sim, oferecer a sua própria alimentação, mas não obteve êxito. “Inclusive, com a família subsidiando a alimentação do preso, isso faz com que diminua os custos que o Estado tem com o preso”, acrescentou a advogada.

Para a defesa, a situação de Mouhammad e de outros presos que estão no Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM) é degradante e viola os direitos do preso. Segundo ela, os presos dessa unidade, sequer têm direito a ter acesso à televisão, por exemplo, sem contato nenhum do que acontece do lado de fora da prisão. “Das 24 horas do dia, eles ficam 22 horas ociosos, à exceção das 2 horas de banho de sol”, disse.

Mouhmmad Moustafá cumpre pena no CDPM desde dezembro de 2018, condenado por comandar um dos maiores esquemas de corrupção do Amazonas, que desviou milhões do sistema de saúde público, que ficou conhecido como a Operação Maus Caminhos.

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