Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Câmara Federal vai acompanhar os casos de feminicídios no AM

Câmara Federal vai acompanhar os casos de feminicídios no AM

A deputada federal Conceição Sampaio pede para a Polícia Civil acelerar as investigações. (Foto: Divulgação)

Mesmo com a existência da legislação há mais de dois anos, os casos de impunidade ainda são predominantes, principalmente, no Amazonas. (Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados)

A Comissão da Mulher na Câmara Federal, em Brasília, vai acompanhar os casos envolvendo feminicídios no Amazonas. A medida adotada pelo Parlamento atende ao requerimento da deputada federal Conceição Sampaio (PP), que alerta para o grande número de assassinatos de mulheres no ambiente doméstico e social neste ano, chegando a dez casos na capital e no interior do Estado, no período de janeiro a maio de 2017.

O feminicídio está previsto na Lei 13.104 de 2015, que  alterou o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. “Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime”, explicou Conceição Sampaio, lembrando que os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos.

Mesmo com a existência da legislação há mais de dois anos, os casos de impunidade ainda são predominantes, principalmente, no Amazonas, que é um dos Estados com o maior índice de violência contra a mulher, mas não apresenta o mesmo grau de prisão dos infratores.

“Acompanhamos muitos casos de violência e até de morte, mas não vemos a mesma proporção das prisões dos agressores. Por esta razão, entramos com um requerimento na Câmara dos Deputados para pedir informações sobre  os casos de feminicídio no Amazonas associados às informações sobre as prisões dos responsáveis”, explicou a deputada federal.      

Segundo a divulgação do último levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM),  o número de agressões contra as mulheres no Estado aumentou 17,4%. Os dados estatísticos são relativos ao período entre janeiro a outubro de 2016 em comparação com o ano de 2015. Entre os tipos de agressões mais frequentes está a ameaça e agressão física e verbal.

Queimada viva

O caso mais recente que comoveu o Estado, principalmente, o município de Tefé está a morte da professora Maria Lídia França de Lima, de 34 anos, após ter sido queimada pelo companheiro em Tefé (distante 524 quilômetros de Manaus). “A violência contra as mulheres não é somente um problema das mulheres é também dos homens, das mulheres e de uma sociedade que precisa querer destruir essa mancha que tanto nos apequena diante do nosso dia a dia”, afirmou Conceição Sampaio, em discurso na tribuna.

O crime contra Maria Lídia ocorreu no último dia 27 de maio e chocou a cidade. Maria Lídia chegou a ficar interna no hospital em Manaus, mas faleceu no último dia 1° de junho. Segundo a polícia, o suspeito do crime é o companheiro da vítima, identificado como Joaby Evangelista de Araújo, 29.