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CBA deve ganhar personalidade jurídica


Os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago Junior, assinaram, nessa terça-feira, 15, ato que dá início ao processo de criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como Organização Social vinculada ao MDIC. A cerimônia contou com a participação do senador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e de vários outros representantes da bancada amazonense.

 

Cerimônia contou com a participação dos ministros Marcos Jorge e Esteves Colnago Junior, do senador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e de vários outros representantes da bancada amazonense. (Foto: Divulgação/MDIC)

Na avaliação do ministro Marcos Jorge, essa é uma pauta muito relevante para a região Norte, essencialmente para o Amazonas. “Sabemos que esse tema está sendo discutido há vários anos e agora, finalmente, vamos conseguir resolver a situação do CBA, que é fundamental para a realização de pesquisas envolvendo a biodiversidade, principalmente a da Floresta Amazônica”, disse.

Segundo o ministro Esteves Colnago, a pasta vem conduzindo ações que visam a reorganização do Estado, incentivando a criação de estruturas mais fortalecidas, “principalmente nesse momento de ajuste fiscal, quando não há orçamento federal para a gestão de um órgão como o CBA”, disse. Para ele, é muito importante que o centro tenha autonomia para fazer uma boa gestão das pessoas e conseguir remunerar bem para, consequentemente, atrair um bom quadro de servidores.

Com personalidade jurídica própria e um modelo de gestão descentralizado, o MDIC espera que o CBA possa exercer suas atividades de forma eficiente e, assim, gerar os resultados esperados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “A instituição da personalidade jurídica do CBA é um pleito que existe desde a sua fundação, há 16 anos. Esse ato colabora para que o centro se torne cada vez mais célere, eficaz e ativo”, disse o ministro Marcos Jorge.

O senador Omar Aziz lembrou a importância do centro para a geração de conhecimento da biodiversidade local. “Conhecimento traz melhoria para a vida das pessoas”, ressaltou. Segundo ele, a questão do centro se arrastou por anos e uma das razões era que, em governos passados, havia divergências ideológicas entre ministérios, que impediram que uma decisão definitiva sobre o centro fosse tomada. Situação que foi superada. “A decisão agora não é ideológica. É técnica”, finalizou.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, destacou a importância do centro para a atração de investimentos, principalmente os aplicados em pesquisa e desenvolvimento. Ele lembrou ainda a necessidade de investimento de infraestrutura no Polo Industrial de Manaus que, segundo ele, também é fundamental para garantir a atração de aportes estrangeiros para a capital amazonense.

Próximos passos

De acordo com o Decreto 9.190 de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial, qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.

O governo federal, por meio do novo CBA, pretende promover uma cooperação público-privada no campo da bioeconomia, cujo objetivo é a promoção da inovação e desenvolvendo de novos produtos e processos industriais. “Isso irá contribuir para o adensamento de cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor a partir da biodiversidade amazônica”, avalia o ministro Marcos Jorge.

Para ele, “o modelo de Organização Social tem se mostrado exitoso na administração pública federal, ao permitir que entidades angariem recursos públicos e privados para o desempenho de suas atividades finalísticas”.

Com informações da assessoria

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