Durante a tarde desta terça-feira (04), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerou legítimo o ato do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, e decidiu recolocar o desembargador João Simões, nomeado por Chalub, à frente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
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A decisão do plenário do CNJ emitida com o voto do ministro Dias Toffoli derruba a liminar inicial da conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, que nomeava até então o desembargador Yedo Simões, ex-presidente do TJAM, na direção da Esmam.
No último mês, a conselheira do CNJ Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, atendendo a um recurso de Yêdo, anulou a nomeação de João Simões e determinou a posse do ex-presidente do TJAM no cargo de presidente da instituição. Chalub recorreu da decisão e agora o Plenário do CNJ decidiu por 14 votos a 1, deixar João Simões na presidência.
Durante a sessão, a última conselheira do CNJ a votar, Flávia Pessoa, declarou que a ideia de ceder a presidência da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM) ao ex-presidente do TJAM seria como um prêmio de consolação.
“Eu fui coordenadora durante 9 anos da escola judicial do meu tribunal e pensar que a escola judicial possa ser um prêmio de consolação para quem está saindo da presidência é uma coisa que choca”, disse a Conselheira Flávia Pessoa
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