Foto: Divulgação
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Delcio Santos, negou o pedido de urgência da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para obrigar governo e Prefeitura de Manaus a realizar testagem em massa da população para diagnóstico da covid-19. A solicitação foi feita pelo defensor Rafael Barbosa no último final de semana.
Delcio Santos justificou que a análise do pedido deve ficar a critério da relatora da ação, a desembargadora Joana Meirelles. A magistrada só deve apreciar o pedido após o recesso forense, que termina nesta quinta-feira (7).
O defensor Rafael Barbosa pediu a realização da testagem em massa sustentando que, atualmente, o Governo do Amazonas demonstra números de testagens insatisfatórios de atendimento para toda a população.
Essa é segunda vez que a Defensoria Pública pede à Justiça que obrigue o Governo e a Prefeitura de Manaus a realizar testagem que alcance a maior quantidade de pessoas. Em maio do ano passado, o primeiro pedido de urgência foi indeferido, em primeiro grau, e o pedido feito à segunda instância, até o momento, não foi analisado.
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“Conhecer a efetiva realidade da pandemia no Amazonas, algo que só pode ser possível mediante a ampliação na realização dos testes, se não está sendo prontamente incrementada de maneira espontânea pelas autoridades responsáveis, deve ser imposta pelo Judiciário, a fim de que vidas sejam salvas”, defendeu Rafael Barbosa.
Situação epidemiológica
O quadro da covid-19 no Amazonas, até esta terça-feira (5), teve o diagnóstico de 1.928 novos casos, totalizando 204.900 casos da doença no estado, de acordo com boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
Ainda foram confirmados 46 óbitos por covid-19, sendo 30 ocorridos na segunda-feira (4) e 16 encerrados por critérios clínicos, de imagem, clínico-epidemiológico ou laboratorial, elevando para 5.414 o total de mortes.
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