Defensoria Pública tem intermediado a solução de vários problemas familiares. (Foto: assessoria DPE)
Depois de passar um ano e meio tentando garantir a visitação do filho, de cinco anos de idade, que mora com o pai no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), a dona de casa Maria (nome fictício), moradora de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) procurou o Polo da Defensoria Pública do Estado em Urucará para ajuizar uma ação pedindo o direito de ver a criança. Na quarta-feira, 6, durante a Semana Nacional de Conciliação, conseguiu seu objetivo.
Após a audiência de conciliação, na qual houve muita conversa e mediação, as partes acertaram o reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, pensão alimentícia e o direito de visitação, informou o defensor público Bruno Fiorin, que atua no Polo da Defensoria do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara e que atende também aos municípios de Silves, Itapiranga, Urucará, Urucurituba e São Sebastião Do Uatumã.
Até esta quinta-feira, foram realizadas 160 audiências e a Defensoria Pública do Estado, por meio do polo do Médio Amazonas.
“Foi um momento de emoção para a mãe, que estava aflita com a dificuldade de ver o filho”, explicou o defensor, destacando que parte do período de férias escolares da criança, por exemplo, ficou acertado que o menino poderá ficar com a mãe.
“Assim, após todo esse período, a mãe já irá exercer seu direito no dia de hoje. Ela saiu da audiência realizada com seu direito assegurado, porque se houvesse tramitação processual, poderia levar anos para se ter uma decisão”, explicou Bruno Fiorin, ponderando a importância e a relevância da Semana Nacional da Conciliação.
Durante a semana, alunos do curso de Direito da faculdade UniNorte, liderados pelo professor de prática jurídica Wiliam Sapito, reforçaram o atendimento em casos de reconhecimentos voluntários de paternidade, dentre outras ações de família e juizado civil.
(*) com informações da assessoria
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