Dnit contrata obra sem licenciamento; Sema não vê impedimento

Denúncias, sugestão de matérias e outros assuntos

3 de agosto de 2020
Site auditado pelo
Manaus
23oC  33oC
Buscar

Redes Sociais

redacao@amazonas1.com.br

Dnit contrata obra sem licenciamento; Sema não vê impedimento

Licitação para contratar empresa que vai elaborar projeto de engenharia foi lançada dia 8 deste mês

Dnit contrata obra sem licenciamento; Sema não vê impedimento
Asfaltamento do trecho de meio da BR-319, que são cerca de 400 quilômetros, se arrasta há vários anos (Foto: Divulgação)

Matéria veiculada na versão digital de “O Estado de São Paulo” nesta terça-feira, 19, afirma que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) lançou licitação para contratar empresa que vai elaborar o projeto executivo de engenharia para o asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho), sem ao menos ter o licenciamento ambiental autorizado.

Especialistas consultados pelo veículo ressaltam que a ação é ilegal, porque o projeto executivo somente poderia ser contratado após o Ibama liberar a licença prévia ambiental.

A reportagem do Amazonas1 procurou a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e, conforme o secretário, Eduardo Taveira, a medida tomada pelo Dnit não inviabiliza o processo, “até ajuda depois na questão do licenciamento”. “O que não pode é asfaltar antes de sair a licença ambiental”, observou.

O secretário ressaltou, no entanto, que, por ser uma rodovia federal e a questão ambiental atingir mais de um Estado, a Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental não pode ser de responsabilidade estadual e, sim, federal. “Portanto, essa responsabilidade do licenciamento é do próprio Dnit, que é o contratante da obra”, disse Taveira.

Ele acrescentou ainda que o Estado, por meio da Sema, está auxiliando o Ibama na análise dos processos, atualizando os planos de gestão das Unidades de Conservação que estão no entorno da BR-319 e fazendo o monitoramento ambiental das áreas para evitar o desmatamento ilegal. “Tudo que cabe ao Estado está sendo feito pela Sema para que o processo seja o mais ágil possível”, disse o secretário.

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias

Loading