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Em seis meses de governo Bolsonaro, ZFM foi atacada pelo menos três vezes

Equipe econômica do Palácio do Planalto tem traçado estratégias e artimanhas para eliminar os incentivos fiscais concedidos à indústria amazonense

(Foto: Reprodução/Internet)

Entre ‘posts’ nas redes sociais e declarações desastrosas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem trazido à superfície um plano bem arquitetado para exterminar o modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM), que há 52 anos sustenta o Amazonas e estados da Amazônia Ocidental.

Nesse período, Bolsonaro já atacou três vezes a sobrevivência do Polo Industrial e de forma frontal. As medidas econômicas que sua gestão pretende imprimir com o intuito de “recuperar” a economia brasileira vão na contramão da indústria local, colocando-a em risco e, com chances reais de extinção.

A primeira ação, um ato falho do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi, em entrevista televisiva, revelar como deve funcionar o plano: segundo ele, não precisa mexer na legalidade constitucional da Zona Franca, basta retirar incentivos fiscais, como o Imposto de Importação (II) e o de Produtos Industrializados (IPI) das empresas instaladas na região.

A segunda medida, divulgada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) Carlos da Costa, em entrevista à Folha de São Paulo, é colocar em prática do “Plano Dubai”, uma ferramenta que vai atuar em diversos campos da economia local, com o propósito claro de substituir o modelo Zona Franca nos próximos anos.

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Menos de uma semana depois dessa “proposta de grego” ter vindo à tona e, causado todo um alvoroço entre deputados federais e senadores que integram a bancada amazonense no Congresso Nacional, além do governo do Estado, o próprio presidente da República usa suas redes sociais para anunciar o que sua equipe econômica aposta para alavancar a competitividade da indústria nacional e o investimento em novas tecnologias: reduzir de 16% para 4% o imposto de importação de produtos de informática.


Redução do IPI para 0%

Se não bastasse tudo isso, o governo federal planeja ir além do decreto do então presidente Michel Temer, que mexeu na alíquota do IPI do Polo de Concentrados em 2018, e reduzir a 0% ainda este ano.

Todos esses ataques da gestão Bolsonaro à Zona Franca de Manaus acontecem diante de uma bancada amazonense atônita e sem capacidade imediata de reação. Ao que parece, o diálogo entre os representantes do Amazonas em Brasília e o atual governo parece falido e a capacidade reativa inerte.

Na semana passada, em entrevista à imprensa, o líder da bancada federal, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que “está na hora de tomar uma decisão” e, que vai solicitar um posicionamento mais concreto do Ministério da Economia sobre essas medidas.

Não deverá ser a primeira vez que Paulo Guedes vai se explicar à bancada do Amazonas e, ao final, afirmar que tudo não passam de equívocos, tal qual da última vez em que foi instado a se retratar sobre posicionamentos referentes ao Polo Industrial de Manaus.

Da mesma maneira, Bolsonaro tem evitado falar sobre a questão e transferido as decisões e medidas para a lavra de Guedes, uma forma de “lavar as mãos” para os pleitos dos amazonenses, que lhe rendeu mais de 50% dos votos em todo o Estado, na eleição de 2018.

Política Neoliberal

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB), que se elegeu sob a bandeira de Jair Bolsonaro, o governo tem que entender que, mesmo numa política econômica liberal, há exceções, como o desenvolvimento regional, onde se enquadra a Zona Franca de Manaus.

“A ZFM é um projeto de Estado, de ocupação do território brasileiro e ambiental, que deixa a nossa floresta em pé e isso tem que ser levado em conta. Porém, há uma política econômica no nosso País que vai de encontro a esse projeto e, nós temos que trabalhar e encontrar um denominador comum para levar desenvolvimento para o Amazonas e para o País. Ainda está faltando encontrar qual vai ser o viés” disse o parlamentar.

Em seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados na semana passada, o deputado federal Sidney Leite (PSD) cobrou maior clareza do governo federal quanto a planos e medidas ao Amazonas. “Não vamos aceitar a decisão política do governo em mudar as regras do nosso modelo econômico”, acrescentou.

O golpe à ZFM

Para o petista José Ricardo, as medidas da equipe econômica do atual governo se configuram claramente como um “golpe” ao Polo Industrial da cidade.

A reportagem procurou o deputado federal Delegado Pablo (PSL), aliado do governo e defensor das medidas adotadas por Bolsonaro, mas até o fechamento dessa edição, ele não respondeu aos questionamentos.

Mas, apesar de toda a indignação e críticas, nem políticos, nem empresários e nem dirigentes de entidades empresariais conseguem frear o ímpeto do governo federal em acabar com esse modelo econômico que apoia o Amazonas e seu entorno em todas as áreas do desenvolvimento.

No final de 2018, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) registrou faturamento de R$ 92,7 bilhões de todas as empresas instaladas no parque fabril e, quase 90 mil empregos diretos.

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