Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Forte em agricultura familiar, Atalaia do Norte gasta R$ 3 mi com ‘industrializados’

O município também está em situação de emergência decretada pela prefeitura por conta da pandemia do coronavírus

Forte em agricultura familiar, Atalaia do Norte gasta R$ 3 mi com ‘industrializados’

Em “Situação de Emergência” por conta da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Atalaia do Norte, município localizado no interior do Amazonas, a 1.138 quilômetros de Manaus, forte referência em agricultura familiar  na região, pretende gastar cerca de R$ 3,3 milhões na aquisição de merenda escolar industrializada. 

A reportagem do Amazonas1 entrou em contato com o gabinete e a Secretaria de Educação da prefeitura, por meio dos contatos disponibilizados pelo site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), e ainda, enviou mensagem para os emails [email protected] e [email protected], e questionou se prefeitura investe em programa de incentivo à regionalização da merenda e motivo da quantia gasta,  mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

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O município, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população estimada em aproximadamente 20 mil pessoas e tem um dos piores índices do Amazonas em taxa de escolarização, entre crianças de 6 anos e adolescentes de 14 anos, ocupando a 59ª posição em um Estado que tem 62 cidades. Apesar disso, Atalaia do Norte registou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017, considerado ‘bom’, com nota de 4,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (Rede pública).

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De acordo com o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta quinta-feira, 26, e assinado pelo prefeito Nonato do Nascimento Tenazor, a merenda escolar industrializada será para atender “às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte”.

Seis empresas foram contratadas, são elas: Lucas e Tavera Construções Ltda; Jelp Construções e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda; G.A de Assis Eireli; José Adalzizio da Silva Pires -ME; Y.A da Rocha Comércio e Serviços; e C.N de Oliveira – EPP; todas receberão, respectivamente, os valores de R$261.022,10; R$ 405.710,10; R$ 716.898,10; R$ 504.316,60; R$ 727.462,00; e R$ 777.005,10. No total, será gasto o valor de R$ 3,3 milhões. Veja a tabela abaixo:

As empresas – O que diz na Receita Federal:

Conforme o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, que obtém dados oficiais de Pessoa Jurídica, a empresa Lucas Tavera Construções Ltda existe desde 2007 e tem sede no município de Benjamin Constant, além de ter como atividade econômica principal a construção de edifícios. 

No entanto, nas atividades secundárias, a Receita mostra que a empresa possui outras atividades secundárias, como  comércio varejista em geral, com predominância de produtos alimentícios; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios; instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; entre outros.

Na publicação no DOM, o extrato da Ata de Registro de Preços informa que a empresa fornecerá entre arroz, farinha de trigo, macarrão espaguete, óleo comestível de soja refinado, salsicha em conserva, farinha láctea, entre outros, no valor de R$ 261 mil.

Jelp Construções

Em relação à empresa, Jelp Construções e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, a Receita Federal mostra que a empresa tem sede em Manaus e foi fundada em 2015, além de possuir atividade econômica principal com a incorporação de empreendimentos imobiliários, mas tem vasta atividade econômica secundária, entre elas: a criação de peixes em água doce; comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; e comércio varejista de laticínios e frios.

Segundo o DOM, a empresa ficará responsável em fornecer alimentos como frango congelado com miúdos, açúcar, feijão, macarrão, colorau, conserva, no valor de R$ 405 mil.

G.A de Assis

A empresa G.A de Assis Eireli, cuja sede fica localizada em Manaus e que receberá o valor total de R$ 716 mil, tem como atividade secundária econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, além de aproximadamente 100 outras atividades econômicas secundárias, como informa a Receita.

Na Diário Oficial dos Municípios, é informado que a empresa fornecerá à Prefeitura de Atalaia do Norte, produtos alimentícios como leite em pó, chocolate em pó, suco de garrafa e leite de coco.

José Adalzizo

Com atividade econômica principal também no comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, a empresa José Adalzizio da Silva Pires é a única que tem sede em Atalaia do Norte e vai receber o valor de R$ 504 mil, para fornecer carne bovina, bolacha salgada de água e sal, biscoito doce, extrato de tomate, sal, creme de leite, tempero e pão massa fina caseiro.

Y.A da Rocha

A empresa Y.A da Rocha Comércio e Serviços também tem sede em Manaus e conforme a Receita Federal, também tem atividade econômica principal voltada para o comércio varejista de produtos alimentícios em geral, além de possuir atividade econômica secundária em outras funções.

Conforme o contrato, a empresa receberá R$ 727 mil no fornecimento de charque de carne bovina, milho branco, vinagre de vinho tinto, suco de garrafa e sopão de legumes.

C.N de Oliveira

Por fim, a empresa C.N de Oliveira – EPP. Segundo a Receita, é localizada no município de Tefé e possui como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, além de ter, aproximadamente, outras 40 atividades econômicas secundárias.

No valor de R$ 777 mil, a empresa ficará responsável de fornecer, à Prefeitura de Atalaia do Norte, farinha de tapioca, carne bovina, almôndega bovina ao molho, bolinho sabor morango, entre outros produtos alimentícios.

Incentivos

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), agricultores familiares do município foram beneficiados com a entrega de implementos agrícolas, em 2015. Na ação, foram entregues 25 implementos agrícolas, 09 freezers, 10 roçadeiras, 05 motores de 13 HP e uma despolpadora. Todo o equipamento beneficiará cerca de 200 agricultores familiares.

O setor é um dos carros fortes da economia na cidade. Em 2017, por meio de ação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTIC), os moradores receberam qualificação para garantir o fortalecimento da agricultura familiar das comunidades rurais. Em 2019, a agricultura familiar de Atalaia do Norte também foi beneficiada pelo governo. A cidade foi um dos municípios do Alto Solimões que receberam incentivos de R$1,3 milhão para o setor. 

Confira a publicação:

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