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Gestão de Amazonino gastou R$ 10,8 milhões em diárias no primeiro semestre


O governo de Amazonino Mendes (PDT) gastou, no primeiro semestre de 2018, R$ 10,886 milhões em diárias, destinadas a profissionais dos órgãos da estrutura do Estado. O valor corresponde a quase 80% dos R$ 13,610 milhões empregados durante todo o ano passado, para a mesma finalidade. Os dados são do portal da Transparência.

Os dados são do portal da Transparência. (Foto: Reprodução)

Foram 77.232 diárias, ao todo, concedidas nos primeiros seis meses de 2018. No ano passado, foram 93.906, considerando os 12 meses de 2017.

A Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) gastou mais de R$ 1,695 milhão, o equivalente a 17% dos gastos. Em seguida vem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com R$ 1.208.822, ou, 10%. Os demais gastos são com diversos outros órgãos ligados ao estado.

Os dados consultados são provenientes do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (Scdp), instituído pelo decreto estadual n° 26.337, de 12 de dezembro de 2006.

O decreto disciplina a concessão de diárias e passagens a membros do Executivo estadual e prevê a destinação do benefício a agentes públicos ou servidores, para despesas extraordinárias com alimentação, transporte e pousada, quando se desloquem, a serviço, de sua sede para outro município, ou para fora do Estado ou do País. Já o decreto 33.738/2013, que fixa os valores das diárias, aponta que eles podem variar de R$ 209,87 (para deslocamento dentro do Estado) a R$ 500 (para países dos demais continentes, à exceção do Americano).

No ano passado, o Governo do Estado freou os gastos com diárias e passagens, a partir do decreto n° 38356, de 17 de novembro de 2017. À época, o Governo informou que em um mês, a medida havia gerado uma economia de R$ 780 mil, nas despesas com passagens e diárias. Neste ano, os dados apontam um efeito inverso. A autorização para a concessão dos benefícios parte da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

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