O governo de Amazonino Mendes (PDT) gastou, no primeiro semestre de 2018, R$ 10,886 milhões em diárias, destinadas a profissionais dos órgãos da estrutura do Estado. O valor corresponde a quase 80% dos R$ 13,610 milhões empregados durante todo o ano passado, para a mesma finalidade. Os dados são do portal da Transparência.
Foram 77.232 diárias, ao todo, concedidas nos primeiros seis meses de 2018. No ano passado, foram 93.906, considerando os 12 meses de 2017.
A Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) gastou mais de R$ 1,695 milhão, o equivalente a 17% dos gastos. Em seguida vem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com R$ 1.208.822, ou, 10%. Os demais gastos são com diversos outros órgãos ligados ao estado.
Os dados consultados são provenientes do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (Scdp), instituído pelo decreto estadual n° 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
O decreto disciplina a concessão de diárias e passagens a membros do Executivo estadual e prevê a destinação do benefício a agentes públicos ou servidores, para despesas extraordinárias com alimentação, transporte e pousada, quando se desloquem, a serviço, de sua sede para outro município, ou para fora do Estado ou do País. Já o decreto 33.738/2013, que fixa os valores das diárias, aponta que eles podem variar de R$ 209,87 (para deslocamento dentro do Estado) a R$ 500 (para países dos demais continentes, à exceção do Americano).
No ano passado, o Governo do Estado freou os gastos com diárias e passagens, a partir do decreto n° 38356, de 17 de novembro de 2017. À época, o Governo informou que em um mês, a medida havia gerado uma economia de R$ 780 mil, nas despesas com passagens e diárias. Neste ano, os dados apontam um efeito inverso. A autorização para a concessão dos benefícios parte da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
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