Foto: Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (Patriota), aproveitou os últimos dias do ano de 2020 para torrar o total de R$ 4.420.600,00 dos cofres públicos para serviços de softwares e publicidade.
Embora tenham sido assinados em 16 e 11 de dezembro, respectivamente, os documentos só foram publicados no Diário Eletrônico da Aleam na última quarta-feira (30).
Desse total milionário, R$ 3.940.600,00 serão pagos à empresa Solasstec Tecnologia Eireli, do empresário Patrick de Sousa Gomes. Inscrito no CNPJ nº 03.749.203/0001-73, o estabelecimento tem capital de R$ 500 mil e fica localizado no bairro Parque 10, zona Centro Sul de Manaus, conforme apurado no site da Receita Federal.
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Conforme consta no despacho de homologação, ou seja, validação do processo de licitação, os trabalhos contratados são de “serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares”.
O possível contrato terá vigência de 12 meses. E, detalhadamente, Josué Neto comprará 3.900 pontos de função do item 1, que são o “serviço de desenvolvimento e manutenção de soluções de software”. Cada um custa R$ 646 e, pela multiplicação, esse serviço específico custará R$ 2.519.400,00.
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Em relação ao segundo item, que se trata do “serviço de sustentação de soluções de software”, Josué quer comprar 2.200 pontos de função, que também custam, unitariamente, R$ 646. Nesse caso, o total será de R$ 1.421.200,00.
Somando os itens, o presidente da Aleam desembolsará R$ 3.940.600,00 apenas para serviço de software.
Publicidade
Josué Neto, que deixará o seu cargo de deputado e presidente da Casa Legislativa, em abril deste ano, para assumir como conselheiro do Tribunal de Constas do Amazonas (TCE-AM), também contratou, por mais um ano, serviços de publicidade.
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O documento, também publicado no Diário Eletrônico do dia 30 de dezembro, trata-se de um Termo Aditivo, ou seja, uma renovação contratual com a empresa ‘Ganhe Na Tela Publicidade em Mídia Digital Ltda’.
Não há informações sobre o número de CNPJ da empresa. No entanto, após apuração no Portal da Transparência do Estado, o Portal AM1 verificou que o estabelecimento está inscrito no CNPJ nº 24.282.430/0001-01, sendo de propriedade da empresária Maria Euthymia Dias Pimentel Brasil e faturando R$ 60 mil de capital social.
Será pago o valor de R$ 40 mil por mês à empresa, que no total, soma a quantia de R$ 480 mil, pelos “serviços de anúncios de publicidade em aplicativo destinado a dispositivos eletrônicos móveis”, segundo consta no documento. A vigência deste contrato teve início no último dia 17 de dezembro e se encerrará em 16 de dezembro de 2021.
O contrato anterior, que deu origem a este aditivo, foi firmado sem licitação e pelo valor total de R$ 440 mil, com parcelas mensais pagas no valor de R$ 40 mil, de janeiro a novembro deste ano.
Outros gastos
No último dia 22 de dezembro, o Portal AM1 mostrou que Josué Neto prorrogou contratos de fretamento de aeronaves e de serviço de buffet, que somados, vão custar quase R$ 10 milhões aos cofres públicos.
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Dias antes, o parlamentar também aprovou os reajustes da verba de gabinete e da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “Cotão”, em uma votação relâmpago na Aleam. Com o reajuste, o Cotão passa de R$ 25.6 mil para R$ 34.6 mil a partir de janeiro de 2021, para o custeio das despesas dos parlamentares.
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Investigação
Além dos gastos milionários, o deputado está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que apura possíveis atos de improbidade administrativa na condução do processo que permitiu a alteração na Lei nº 2.607/2000, que trata da contratação de pessoal nos órgãos públicos no setor da Saúde e Educação.
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Essa investigação teve início após denúncia dos deputados Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB).
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