A informação foi publicada no Diário Oficial do MP. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), arquivou inquérito civil que investigava irregularidades na reforma do prédio da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, do último dia 12 de setembro.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MP. (Foto: Reprodução)
De acordo com a publicação, a apuração se originou após denúncia anônima recebida pelo órgão ainda na época que o prédio estava passando por reforma. A denúncia relatava que “após a reforma do prédio, houve o desabamento do forro do teto no acervo geral e desabamento do teto no salão nobre da recepção, além de defeito no elevador e a não digitalização dos jornais”. Na época, o governador do estado é o atual senador, Omar Aziz (PSD)
Na publicação sobre a investigação, que iniciou em 2013, não está identificado o motivo do arquivamento. O documento é assinado pelo promotor de Justiça, Edilson Queiroz Martins, do dia 31 de agosto
Sobre a biblioteca
O prédio ficou fechado para reforma por quase cinco anos, sendo aberta ao pública em janeiro de 2013 e na época, o então secretário da Secretaria de Cultura do Estado (SEC), Robério Braga, disse que o local estava com todos os seus serviços funcionando 100%, com acessibilidade, elevadores e diversas coleções de livros, o que foi contestado na denúncia apresentada ao Ministério Público.
A previsão de entrega da biblioteca era novembro de 2011 e o secretário afirmou na época que um temporal abriu o telhado do local e que ratos que viviam na área ocasionavam problemas para o espaço educativo.
Confira publicação na íntegra:
AVISO DE ARQUIVAMENTO N. 076.2018.77.1.1 – 77ª PRODEPP
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu Promotor de
Justiça in fine assinado, nos termos do art. 5º da Resolução n. 23, de
17/09/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e art. 39, § 4º,
da Resolução n. 006/2015 – CSMP, vem NOTIFICAR os interessados
nos autos do INQUÉRITO CIVIL n. 031.2016.000013
(2328/2013.77ªPRODEPP), instaurado para “investigar eventuais
irregularidades na reforma do prédio da Biblioteca Pública do Estado do
Amazonas. Resultou de denúncia anônima relatando que após a
reforma do prédio, houve o desabamento do forro do teto no acervo
geral e desabamento do teto no salão nobre da recepção, além de
defeito no elevador e a não digitalização dos jornais”, em trâmite nesta
77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para
ciência acerca da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO n.
2018/00000101633, por meio da qual se promove pelo arquivamento do
referido Inquérito Civil
Manaus, 31 de agosto de 2018
Edilson Queiroz Martins
Promotor de Justiça
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
