MP recomenda equipamentos de proteção para conselheiros tutelares
25 de novembro de 2020
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MP recomenda equipamentos de proteção para conselheiros

MP pede também que o gestor disponibilize internet móvel para garantir o trabalho da unidade de proteção aos menores de idade na cidade

MP recomenda equipamentos de proteção para conselheiros

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, que disponibilize Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o Conselho Tutelar.

A medida visa proteção durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Além disso, o gestor deverá disponibilizar internet móvel para garantir o trabalho da unidade de proteção aos menores de idade na cidade.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fabrício Almeida, foi expedida após o órgão ter sido informado que não estariam sendo disponibilizadas máscaras e internet móvel aos conselheiros para realização de reuniões por videoconferência.

A denúncia foi realizada por meio de um ofício do Conselho Tutelar. 

Na recomendação, o MP pede que o município forneça aos conselheiros itens de limpeza e higiene, de álcool em gel a 70 %, máscaras de uso pessoal e descartável, luvas e outros insumos da mesma natureza.

Também solicita viabilizar a efetiva utilização pelos conselheiros tutelares das ferramentas tecnológicas necessárias para a realização de trabalho remoto

Garantindo a regularidade das solicitações e requisições de serviços por meios virtuais, bem como a participação por videoconferência em reuniões.

A recomendação foi expedida nesta sexta-feira, 24.

(*) Com informações da assessoria do MP-AM

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