Foto: EBC
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu uma investigação, nesta quinta-feira (14), para apurar possíveis irregularidades nos serviços de saúde indígena no município de Careiro Castanho, que está sob o comando do prefeito Nathan Macena (Republicanos).
A portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2021, que trata da investigação, está assinada pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.
Vale destacar que os casos confirmados de indígenas do Brasil com coronavírus já ultrapassam 44.680, de acordo com balanço feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade contabiliza, ainda, 915 mortes decorrentes da doença, que já atinge 161 povos indígenas.
De acordo com o documento, a investigação tem como base os relatos apresentados por meio do ofício nº 12/2020, do Conselho Local de Saúde Indígena do Careiro.
No ofício, foi informado sobre a retirada de profissionais e a necessidade de aquisição de materiais para apoiar as atividades das equipes nos postos de saúde das aldeias vinculadas ao polo base Careiro Castanho.
O procurador da República também leva em consideração as informações apresentadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que apontam para o atendimento parcial das demandas apresentadas pelos indígenas.
Diante disso, o órgão ministerial viu a necessidade de “apurar possíveis irregularidades nos serviços de atenção em saúde indígena às comunidades do município do Careiro, notadamente a desestruturação do polo base Careiro Castanho, no ano de 2020”.
O MPF enviará um ofício ao Conselho Local de Saúde do Careiro Castanho, para conhecimento e manifestação quanto ao teor da resposta da SESAI e DSEI Manaus no prazo de 15 dias.
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