Foto: Reprodução/Internet
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai investigar irregularidades em serviços prestados às escolas municipais em Canutama, comandada pelo prefeito Otaniel Lyra (PP), que é pré-candidato à reeleição na cidade. Entre os serviços com possíveis irregularidades está o de merenda escolar, uniformes e materiais escolares.
Segundo a publicação no Diário Eletrônico do MPF, nesta segunda-feira (14), foram abertos dois inquéritos civis contra o município de Canutama. Os documentos estão assinados pela procuradora da República, Michele Diz Y Gil Corbi.
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O primeiro tem como foco “irregularidades na prestação de serviço público fundamental nas escolas localizadas na zona rural do município de Canutama”, sendo elas: Fortaleza, Glória de Cima, Glória de Baixo, Badacaru e Belo Monte.
Já o segundo visa investigar possíveis problemas “em relação à merenda escolar, uniformes, materiais escolares e materiais de higiene na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ocivaldo Amorim Batista”, em Canutama.
Neste caso, a procuradora da República, Michele Diz Y Gil Corbi, levou em consideração a ausência de informações que deveriam ser repassadas pelo prefeito de Canutamã, Otaniel Lyra, ao Conselho de Alimentação para realização de fiscalizações.
“A ausência de informações sobre o fornecimento mínimo de aparato para que o Conselho de Alimentação escolar exerça suas atribuições fiscalizatórias, bem como acerca da oferta de transporte logístico aos conselheiros e aquisição de itens frescos e da agricultura familiar para compor a merenda escolar”, diz a portaria.
Além disso, de acordo com o documento, o órgão ministerial já havia procurado a Prefeitura de Canutama, solicitando informações acerca das investigações. No entanto, não houve respostas por parte do município às requisições do MPF.
Gastos
Em junho deste ano, Otaniel Lyra assinou um documento que define a empresa vencedora de licitação – Petrosan Comércio de Derivados de Petróleo e Conveniência – Eireli, que fornecerá combustíveis e derivados para a prefeitura pelo valor de R$ 2,1 milhões.
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No mesmo mês, o prefeito de Canutama também publicou extrato de contrato para pavimentação no município. O valor do serviço ficou cotado em R$ 4,8 milhões pagos à empresa S N MAIA EIRELI – EPP.
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Sem retorno
Assim como o MPF, o Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Canutama, por meio do e-mail [email protected], divulgado no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para saber qual o posicionamento oficial do órgão em relação às investigações. A equipe, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
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