O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Adalberto Rodrigues Jr, disse que qualquer cidadão pode denunciar ao promotor de seu município as compras que considerar suspeitas realizadas por prefeitos e vereadores com dinheiro público. A declaração foi dada ao Portal AM1, na última quinta-feira (24), em entrevista exclusiva sobre como será sua administração à frente do MPE-AM, a partir de 2021.
O Portal AM1, diariamente, mostra as compras feitas por prefeitos e presidentes de Câmaras municipais que são publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e que, muitas vezes, causa estranheza pelos valores milionários e até incoerentes.
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O exemplo mais recente foi a contratação feita pelo prefeito de Nova Olinda do Norte, Jocione dos Santos, que comprou de uma empresa de informática uma caçarola por R$ 295 a unidade. O Portal AM1 também já mostrou que a prefeita de Beruri, Maria Santos, comprou uma panela de pressão por R$ 741 e o prefeito de Barreirinha gastou R$ 600 numa garrafa térmica.
Questionado sobre esses casos, e especificamente de Novo Aripuanã, o novo procurador-geral do MPE, Adalberto Rodrigues Jr., afirmou que o primeiro passo é formalizar uma denúncia na promotoria do município.
“A princípio, deve haver essa iniciativa de comunicar e formalizar a denúncia junto ao promotor de Justiça de Novo Aripuanã. E ele, com a independência funcional, que requer ao Ministério Público, deve atuar com as providências cabíveis”, disse Adalberto Rodrigues.
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Na entrevista, o procurador explica que, nesses casos em que a imprensa produz e aponta uma denúncia sobre determinado fato, a população pode fazer da matéria uma ‘notícia de fato’ e levar até a promotoria do município para que os primeiros procedimentos possam ser realizados.
“Vale ressaltar que dos meus quase 25 anos de carreira, 13 foram no interior do estado, exercendo essa atividade em defesa da sociedade. A gente tem esse cuidado no interior, o ideal é que se entre em contato com a nossa assessoria de impressa para que se encaminhe a matéria em forma de ‘notícia fato’ para que seja realizado os primeiros procedimentos de apuração”, declara o procurador em entrevista.
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Quando questionado sobre a atuação do órgão nesses casos, Adalberto Rodrigues explica que a promotoria de cada município tem buscado trabalhar em parceria com outras instituições de Justiça para que crimes de responsabilidade pública possam ser neutralizados.
“Nesse sentido, é fundamental que a gente possa trabalhar em parceria com outras instituições, como o Tribunal de Contas, a Receita Federal, aos moldes do que se faz o Ministério Público Federal. Para poder ter esse trabalho de prevenção e, inclusive, de informação, para que sejam feitas as medidas o quanto antes”, declarou.
Ainda de acordo com o procurador-geral, os órgãos responsáveis têm se esforçado para buscar punição e, também, o resgate do dinheiro público. “Eu penso que essa parceria com os demais órgãos federais estaduais e municipais, e com organizações civis, elas são importantes para integridade administrativa de um município e o combate à corrupção”, disse.
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