Portos hidroviários do interior do Estado começam a receber licenças ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para operação e instalação. As licenças são os principais documentos para o funcionamento ou construção desses portos, que, na maioria das vezes, são os únicos portões de entrada e saída dos municípios.
Nesta semana, o porto do município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros de Manaus, recebeu a Licença de Operação (LO) do Ipaam, com a finalidade de embarque e desembarque de passageiros, cargas e descargas de até 15 milhões de toneladas.
Os próximos municípios a receberem as licenças de Instalação e Operação, são Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) e Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus), respectivamente. As solicitações de licenciamento ambiental foram efetuadas através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e estão em processo de análise dentro do Instituto.
De acordo com a técnica ambiental da gerência de licenciamento industrial do Ipaam, Luciane Almeida, o porto de Itacoatiara recebeu a licença para operação na última terça-feira, 22. “O antigo porto havia sido interditado, e a licença para esse novo porto é fundamental para o fluxo de passageiros e cargas” disse.
Anori
A técnica destacou ainda que, durante esta quarta-feira, 23, foi liberada também a Licença de Operação (LO) para o porto do município de Anori, em decorrência das dificuldades de acesso ao município. “O acesso é feito por uma estrada de argila e quando chove essa estrada fica intransitável, por isso estamos agilizando a licença para o processo de construção do porto”, disse Luciane.
Madeira
Técnicos do Instituto também já estiveram fazendo a vistoria em Nova Olinda do Norte. Localizado na calha do Rio Madeira, o município será o próximo a receber a Licença de Instalação (LI) para a construção do porto.
A diretoria técnica do Instituto informa ainda que atualmente já estão licenciados 43 portos no órgão e que nos próximos meses o número deve aumentar para 70.
(*) Com informações da assessoria
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