O prefeito Araildo Mendes Nascimento (PTB) do município de Santa Isabel do Rio Negro, distante a 631 quilômetros de Manaus, pretende gastar R$ 110 mil para a realização de um show musical da cantora Joelma no dia 5 de julho. A informação foi publicada nesta segunda-feira, 13 no Diário Oficial dos Municípios (DOM), por meio de dispensa de licitação, e assinada pelo Araildo Nascimento.
Segundo o documento, a cantora Joelma fará a apresentação no dia 5 de Julho no 20º Festival de Quadrilhas Interbairros do município de Santa Isabel do Rio Negro. O valor da contratação da apresentação é de R$ 110.000,00.
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes Nascimento (Foto: Divulgação)
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o prefeito municipal de Santa Isabel, Araildo Nascimento, homologou a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedor do inexigibilidade Nº 002/2019 – CPL o licitante: J Shows Produções Artísticas Eirelli-ME, de CNPJ: 23.500.757/0001-40, com valor global de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
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A cantora Joelma já realizou outros dois shows no Amazonas este ano. No dia 24 de março, a cantora se apresentou na festa de aniversário de 50 anos do município de Maraã e recebeu um cachê de R$ 155 mil da prefeitura. Outro show foi realizado na virada do ano em Manaus.
Bens bloqueados pela Justiça
Em julho do ano passado (2018), o prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (PTB), teve os bens no valor de R$ 100 mil bloqueados pela justiça, por ser acusado de direcionar licitação para empresa de seu parente por mais de R$ 3,1 milhões. Conforme a decisão, que foi proferida com tutela de urgência, o Pregão Presencial 024/2018 da prefeitura, foi suspenso. Ele visava a contratação de empresa para a prestação de serviços de iluminação, sonorização, locação de tendas, palco e banheiros químicos.
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No mesmo período, o MP-AM instaurou um Inquérito Civil para apurar uma suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte do prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro, Arailton Nascimento (PTB), e do secretário municipal de saúde, Robert Moreira Naveca, em favor da empresa RM Naveca. A informação foi divulgada na edição do dia 11 de julho, do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas.
Conforme a publicação, assinada pelo promotor de justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba, os atos de improbidade teriam levado ao enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, consistente em fraude em licitação com escolha prévia da empresa vencedora do processo de contratação visando a compra de medicamentos e material médico hospitalar.
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