Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Prefeito de Tapauá pagará quase R$ 2 milhões em escola de apenas quatro salas

Essa contratação milionária ocorre às vésperas do dia da eleição; contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição dessa terça-feira (10)

Prefeito de Tapauá pagará quase R$ 2 milhões em escola de apenas quatro salas

Foto: Reprodução/Internet

A construção de uma escola contendo apenas quatro salas e uma quadra coberta vai custar quase R$ 2 milhões aos cofres públicos do município de Tapauá, comandado pelo prefeito José Bezerra Guedes (MDB), o “Zezito”, que disputa a reeleição.

Essa contratação milionária ocorre às vésperas do dia da eleição. O contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição dessa terça-feira (10).

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Com vigência de 11 meses, as obras serão realizadas na Comunidade Fazenda Rio Abufari. Na ponta do lápis, “Zezito” pagará R$ 1.913.242,43 mi para a construção de escola com quatro salas de aula e uma quadra.

A empresa responsável pelas obras é a S F PAIM, inscrita no CNPJ nº 22.871.754/0001-50. Conforme consta no site da Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica o “comércio atacadista de materiais de construção em geral” e fica localizada em São Gabriel da Cachoeira, distante 749km de Tapauá.

Além disso, a firma realiza, ainda, outras 44 atividades secundárias que variam entre obras diversas, transporte por navegação, extração de minérios e serviços eletrônicos.

Com capital social de R$ 1 milhão, não há informações sobre quem são os donos da empresa.

Contrato com a família Lins

Na semana passada, o Portal AM1 mostrou que “Zezito” homologou licitação para contratar, por R$ 100 mil, a empresa de saúde Monteiro Serviços de Saúde LTDA – que é de propriedade da família Lins, no Amazonas, para realizar um mutirão de cirurgias, em pleno período de campanhas eleitorais.

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A empresa está em nome do candidato a vice-prefeito de Manaus, na chapa do candidato Ricardo Nicolau (PSD), George Lins e do deputado estadual Belarmino Lins, ambos do PP, além de Victor Lins.

Vale destacar que “Zezito” e os irmãos Lins são de partidos opostos, e, inclusive, concorrentes, visto que em Manaus, o MDB apoia o candidato Amazonino Mendes (Podemos) para a prefeitura.

Resposta

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Tapauá informou que o valor de R$ 1,9 milhão foi estipulado pela própria equipe de engenheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que segue a tabela do Sistema Nacional de Preços e índices para a Construção Civil (Sinap).

Além disso, segundo a prefeitura, “o recurso, vale dizer, é liberado em partes a partir de fiscalização do próprio órgão que financia a obra”. Do total, a prefeitura “coopera com somente 1% deste valor segundo estipulação do Tribunal de Contas da União, valor equivalente a R$ 1.917,01”.

A estrutura com quatro salas, segundo a prefeitura, é a ideal para a demanda da comunidade Fazenda do Abufari e vai servir 120 estudantes em tempo integral.

Leia nota completa

Primeiramente, faz-se necessário saber que, nos últimos anos, mesmo enfrentando dificuldades econômicas em decorrência de más gestões antecessoras e pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Tapauá conseguiu aprovar cerca de 5 projetos de unidades escolares junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de emenda parlamentar. A concretização dos projetos foi fruto de uma solicitação encaminhada ainda em em 2017.

Uma das escolas em questão é a unidade que vai contar com 4 salas e uma quadra poliesportiva, na comunidade Fazenda do Abufari, distante 3 horas de barco da sede do município. O valor de R$ 1.917.009,19 foi estipulado pela própria equipe de engenheiros do FNDE, que segue a tabela SINAP (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) para atualizar anualmente os valores dos projetos arquitetônicos. O recurso, vale dizer, é liberado em partes a partir de fiscalização do próprio órgão que financia a obra.

O detalhamento do projeto definido pela entidade pode ser encontrado no seguinte link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5955-projeto-espaco-educativo-urbano-e-rural-4-salas-com-quadra. A Prefeitura de Tapauá, por sua vez, coopera com somente 1% deste valor segundo estipulação do Tribunal de Contas da União, valor equivalente a R$ 1.917,01.

A unidade, que vai contar com quatro salas e quadra a partir do projeto realizado pelo FNDE, é a ideal para a demanda da comunidade Fazenda do Abufari e vai servir 120 estudantes em tempo integral. A presença do local para prática esportiva é fundamental para incentivo ao esporte e fortalecimento da integração saudável entre crianças e adolescentes.