Foto: divulgação/MP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE) expediram recomendação à Prefeitura de Itacoatiara para que adote providências em relação à prevenção e minimização da incidência de casos de covid-19 nas feiras livres da cidade.
A recomendação foi expedida nessa terça-feira, 26, e a prefeitura do município tem o prazo de 72 horas para atendê-la, sob pena de propositura de Ação Civil Pública.
Segundo o documento, a prefeitura deverá providenciar a organização e fiscalização do fluxo e número máximo de pessoas, principalmente da Feira do Produtor Rural (Centro) e da Feira do Peixe (Bairro Santo Antônio); instalar dispensadores de álcool em gel 70% e pias com material de higiene em pontos estratégicos das feiras.
Além disso, deve fazer a higienização necessária na Feira do Peixe, de seus galpões e pisos, com varrição, lavagem e retirada de entulho na área interna e externa, devendo a limpeza ser realizada diariamente.
Entre outras providências, os órgãos também sugeriram que a Secretaria do Meio Ambiente oriente os permissionários sobre noções de educação ambiental, em especial sobre o descarte adequado de lixo,
A Prefeitura Municipal deve promover a demarcação entre as bancas da Feira do Peixe, respeitando o espaçamento de um metro entre as bancas.
Também deve ser proibido qualquer tipo de degustação ou consumo de produtos no local.
Os feirantes também devem ser orientados a manter as unhas curtas, bem aparadas, sem esmalte e não usar adornos que possam acumular sujeira e micro-organismos, como anéis, alianças e relógios e também a não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar sobre os alimentos, superfícies ou utensílios, bem como lavar as mãos com frequência.
Vistorias
A recomendação foi feita após vistorias nas feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Peixe, feitas no dia 21.
Os feirantes foram orientados quanto à necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, entre outras medidas a serem tomadas.
Foram encontradas irregularidades quanto à prevenção da covid-19 como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso da feira do Peixe e do Produtor- que são cobertas e funcionam em locais fechados.
Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados.
(*) Com informações da assessoria
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