Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
A procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque recebeu do Arcebispo Metropolitano de Manaus dom Leonardo Steiner, na manhã da última segunda-feira (17), um documento assinado por mais de 50 movimentos sociais exigindo, entre outros pontos, que cesse de imediato “todo tipo de repressão e violência que vêm sendo cometidas contra comunidades tradicionais, o povo indígena Maraguá e povo indígena Munduruku, que habitam os rios Abacaxis e Marimari, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba”.
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Os movimentos sociais cobram ainda o fim das operações e a retirada da Polícia Militar da região. A entrega aconteceu durante entrevista coletiva convocada pela Arquidiocese de Manaus onde estiveram presentes representantes do Conselho indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional de Trabalhadores das Reservas Extrativistas (CNS), Ministério Público do Amazonas e Ministério Público Federal (MPF).
Desde o dia 24 de julho, a região do rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte (AM), localizado a 140 quilômetros da capital, tem sido palco de uma ação da Polícia Militar que resultou na morte de dois policiais, três de ribeirinhos, um indígena do povo Munduruku, um suposto traficante, além do desaparecimento de dois adolescentes e um jovem Munduruku – irmão do que foi assassinado.
No último final de semana, para o local se dirigiu um contingente da Força Nacional de Segurança para evitar novos conflitos. Para ribeirinhos e indígenas, a presença de policiais militares tem sido sinônimo de medo e insegurança. Até o momento, são reconhecidas as mortes de três ribeirinhos, dois policiais militares, um indígena Munduruku e outro que se encontra desaparecido, além de denúncias de tortura contra adultos e adolescentes.
Ainda como consequência dos conflitos, desde que os corpos foram encontrados no rio comunidades e aldeias estão sem água potável e sem alimentos, pois não podem sequer caçar e pescar, conforme explicou a missionária do Cimi, Edina Pitarelli.
Representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Maika Schwade destacou três aspectos da atuação das forças policiais do Estado do Amazonas considerados gravíssimos e “que são recorrentes e, por isso, que precisam passar rapidamente por uma revisão completa”. Conforme explica Maika: “o primeiro aspecto é aquilo que já virou jargão popular: primeiro, atira. Depois, pergunta. O segundo: o uso das forças policiais para fins particulares. Terceiro é o fato de que muitos casos de execução acontecem depois que algum membro da polícia é morto”.
No caso da utilização dos policiais para defesa de interesses particulares, a CPT tem se deparado com fatos recorrentes em vários municípios. As forças policiais, segundo a entidade, têm sido instrumentalizadas para servir ao interesse de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e de pescadores (empresários da pesca).
Após ouvir os relatos dos representantes das entidades, procuradora-Geral de Justiça do Amazonas anunciou que o Ministério Público do Estado, ao tomar conhecimento dos fatos que resultaram em confronto entre policiais e moradores da comunidade, deslocou para Nova Olinda do Norte uma equipe do Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), dando início um trabalho de inteligência com técnicos e dois promotores.
Em vista das denúncias feitas pelas organizações da sociedade civil e do MPF e MP-AM, o presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, o promotor João Gaspar Rodrigues, destacou que “toda alegação de tortura e violação de Direitos Humanos, segundo a Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas, tem que ser investigada de forma célere e por órgãos imparciais”.
(*) Com informações do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
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