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Sequestro internacional de criança indígena do Amazonas é investigado pelo MPF


Uma denúncia feita neste ano, de sequestro da criança indígena S.E.A.F, de nove anos de idade, virou inquérito civil público, instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas. O órgão vai investigar o desaparecimento da menor, ocorrido em dezembro de 2017, em Tabatinga, município amazonense localizado na tríplice fronteira Brasil/Colômbia/Peru. Segundo informações preliminares, ela pode ter sido levada para Cuchillo Cocha, região peruana.

As circunstâncias do desaparecimento não foram reveladas no documento. O inquérito foi instaurado a partir do Procedimento Preparatório nº.1.13.001.000056/2018-88, autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, “para apurar denúncia de suposto sequestro internacional de menor indígena S. E. A. F de 9 anos de idade, filha de Américo Vicente Fernandes Filho por parte da avó materna Julia Elisabed Cayetano Awe, e sua mãe biológica, Norvi Luz”.

Foto: Ascom MPF/AM

O procurador da República substituto, Thiago Pinheiro Corrêa, determinou, via ofício, um prazo de dez dias, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) preste informações sobre o caso. “Faça constar no referido expediente o alerta do artigo 10 da Lei n. 7.347/1985: Constitui crime (…) a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”. A portaria 47, de 30 de outubro deste ano, foi publicada nesta quinta-feira,8.

Entre as justificativas para a investigação, o procurador mencionou “a limitação imposta pela natureza do Procedimento Administrativo e a necessidade de se realizar mais diligências e de modo a obter mais elementos de prova para adoção das medidas eventualmente cabíveis”.

Em 2008, fato semelhante ocorreu em Tabatinga, quando um bebê da etnia Tikuna, foi sequestrado na fronteira, mas acabou sendo resgatado pela polícia, na cidade de Letícia, ao Sul da Colômbia.

À época, a criança recém-nascida, ficou cerca de 30 dias em poder da sequestradora, Edith Del Carmen Tirad, antes de ser localizado. Ela informou à polícia que a criança era seu filho, mas um teste de DNA provou que o bebê era dos pais brasileiros.

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