(Foto: Divulgação TCE-AM)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contratou a empresa MFX Serviços em Redes de Energia EIRELI, para prestar serviços de fornecimento de energia ininterrupta durante todo este ano. O valor mensal do contrato é de R$ 80, mil e o valor global é de R$ 964,5 mil.
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Segundo a publicação, o prazo de vigência da contratação é de um ano e entre os serviços, serão disponibilizados equipamentos Nobreaks trifásicos, com sistemas auxiliares e associados, além de atividades necessárias para a conservação de sistema de energia ininterrupta, entre outros.
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Questionado pela reportagem o TCE-AM informou que a sua sede conta com duas subestações de energia elétrica, sendo uma no prédio principal, com um grupo gerador e três nobreaks, e uma no prédio anexo, com gerador e nobreak. Além disso, há um sistema independente para o Datacenter com grupo gerador e nobreak próprios. A contratação é referente ao Pregão Presencial de n.º 13/2019-CPL/TCE-AM.
Razoabilidade
Segundo um dos fundadores do Instituto Amazônico da Cidadania (IACi), Hamilton Leão, com a contratação, o TCE-AM entra em estado de choque com o que prevê a eficiência e moralidade, que são princípios que devem ser postos em prática pela administração pública.
“Ao invés de contrair despesas não emergenciais, o órgão deveria buscar alternativas viáveis para se adequar às suas rotinas de trabalho administrativo e diminuir os gastos que oneram os cofres públicos”, disse.
Para Leão, os órgão públicos têm o dever de aplicar com razoabilidade e proporcionalidade os recursos públicos que lhe convém e ter o cuidado de não ignorar prioridades de setores mais importantes.
“Os hospitais são instituições que precisam prioritariamente de gestões e investimentos contínuos. Nesses locais, vidas são ceifadas pelo simples fato da falta de energia ou por não haver equipamentos que garanta o direito ao tratamento”, acrescentou.
Confira o despacho de homologação e extrato do contrato abaixo:
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