O engenheiro civil Geraldo Severino da Costa Sobrinho, servidor efetivo da Prefeitura de Coari, diz está sofrendo retaliação por parte do órgão depois dele ter prestado depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Patrinus e ter pontado diversas irregularidades em obras públicas naquele município, na fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A denúncia chegou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que vai investigar por meio de procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari.
“Após a prestação de seu depoimento e da realização da operação Patrinus pelo MPAM, o servidor sofreu reloteação e ausência de pagamento de sua remuneração”, explicou o promotor de Justiça, Weslei Machado, que é titular da 1ª PJC.
De acordo com o promotor, no dia 8 de agosto de 2019, algumas semanas depois de prestar depoimento ao Gaeco, o engenheiro foi transferido da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde não há o desempenho de nenhuma das atribuições inerentes ao cargo de engenheiro civil.
No mês de outubro, logo depois da deflagração da Operação Patrinus em 26 de setembro, a remuneração de Geraldo, testemunha da operação, não foi paga pela Prefeitura de Coari. Segundo Weslei Machado, o ato poderá caracterizar improbidade administrativa por violação dos princípios da legalidade, da moralidade administrativa e da impessoalidade.
O MP-AM também recebeu denúncia de que o engenheiro foi vítima de ofensas, humilhações e agressão por parte do secretário municipal de Obras de Coari, André Luiz Pinheiro de Melo, quando, durante fiscalização do TCE, apontou falhas em obras públicas. Ele também teve sua remuneração reduzida a menos da metade por se negar a atestar medições que não existiram, na prática, de obras públicas realizadas pela empresa VR Construções.
Investigações iniciadas
O MP-AM requereu do prefeito e do secretário de Administração de Coari cópia da ficha financeira dos anos de 2018/2019 dos servidores públicos Geraldo Severino da Costa Sobrinho, Ildison Barroncas Passos e Gilmar Ferreira Barbosa; informações sobre a razão da ausência de pagamento da remuneração do mês de outubro de 2019 de Geraldo Sobrinho, bem como a cópia de sua ficha de frequência do mês.
Do secretário municipal de Obras de Coari, o órgão ministerial pediu explicações dos motivos para a relotação de Geraldo na Secretaria de Meio Ambiente. Ao secretário de Meio Ambiente, o promotor de Justiça requereu a descrição das atribuições desempenhadas pelo engenheiro na secretaria, além de cópia de sua folha de ponto de outubro de 2019.
Patrinus mandou Adail filho para a cadeia
As investigações que culminaram na Operação Patrinus duraram cerca de 18 meses, tempo suficiente para que a força-tarefa, formada por pelo menos 4 promotores de Justiça do Gaeco, reforçada pelos promotores que atuam na comarca de Coari, reunisse material suficiente para sustentar os pedidos de prisão temporária, busca pessoal e de busca e apreensão, feitos pelo MP-AM e aceitos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).
A operação, deflagrada na manhã do dia 26 de setembro resultou na prisão do prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, o empresário Alexsuel Rodrigues (sócio da empresa AMS Rodrigues), o sargento PM Fernando Lima (assessor do prefeito) e o vereador Kleiton Batista (presidente da Câmara Municipal de Coari).
Os mandados de busca e apreensão e busca pessoal foram cumpridos em residências de alguns secretários municipais, Vereadores, empresários de Coari e Manaus, além da deputada estadual Dra. Mayara, irmã de Adail Filho e ex-vice-prefeita de Coari, todos envolvidos supostamente num esquema criminoso operado em forma de organização criminosa, criada para fraudar licitações, lavar dinheiro e corromper a estrutura de poder do município.
As equipes da Polícia Civil recolheram computadores, documentos, aparelhos celulares e uma grande quantidade de dinheiro.
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