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12 de agosto de 2020
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Quando você poderá se aposentar? Veja aqui algumas dicas!

Saúdo cordialmente todos os internautas do Portal Amazonas 1. Sou Cesar Tolentino, bacharel em Direito, com especialização em Previdência Social/Direito Previdenciário. Com mais de 56 mil clientes atendidos e orientados acerca de suas aposentadorias, adquiri um conhecimento profundo sobre o tema, e nas próximas postagens trarei esclarecimentos objetivos e claros sobre os direitos de quem pretende se aposentar. Em números, aqui em nossos escritórios em São Paulo e  Guarulhos passam de 220 mil os processos de aposentadoria analisados. Trabalho que realizamos com muito profissionalismo e seriedade.

Inicialmente para saber quando o trabalhador irá se aposentar, é preciso saber o tipo de aposentadoria que poderá requerer. Poderá ser por idade ou por tempo de contribuição.

1 – APOSENTADORIA POR IDADE: A partir deste ano, as mulheres terão que ter 60,5 anos de idade. Irá aumentar 6 meses a cada ano. Em 2021, terão que ter no mínimo 61 anos de idade, em 2022 terão que ter 61,5 e finalmente em 2023, 62 anos de idade.

Para os homens não houve alteração, continua sendo 65 anos de idade com a Reforma da Previdência social, que atualmente é citada como Emenda Constitucional 103/19. Ambos devem ter no mínimo 15 anos de contribuição ao INSS. O INSS considera 15 anos de carência, que é diferente de Tempo de Contribuição. Essa contribuição poderá ser feita em qualquer época, sendo validos registros nas Carteiras Profissionais, pagamentos de Guias (GPS) e/ou carnês do INSS.

2 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Agora é preciso fazer contas, pois a EC (Emenda Constitucional) 103/19 trouxe profundas mudanças. As mulheres que somarem 30 anos e os homens que somarem 35 anos de contribuição até 12 de Novembro de 2019 têm o que chamamos de Direito Adquirido. Poderão requerer a aposentadoria em qualquer época. Se faltam até 2 anos para o tempo de contribuição acima, deverá pagar um pedágio ao INSS. Este pedágio é pago com Tempo de Contribuição.

O pedágio para os trabalhadores que faltou até 2 anos para a Aposentadoria é de 50%. Um exemplo: Um homem que em 12 de Novembro de 2019 somou 33 anos de Tempo de Contribuição, faltam 2 anos para 35 anos. 50% de 2 é igual a 1. Então este trabalhador do sexo masculino poderá aposentar-se sem limite de idade, com 36 anos de contribuição.

Porém, para os trabalhadores que faltam mais de 2 anos para se aposentar em 12/11/2019 ficará mais complicado, pois o pedágio passa a ser de 100%. Vamos usar o mesmo exemplo acima: O trabalhador em vez de 2, teria que cumprir 4 anos de pedágio, mas além do pedágio, terá que ter no mínimo 60 anos de idade (homens) ou 57 anos de idade (mulheres).

É isto mesmo, o Governo Federal conseguiu estabelecer um limite de idade para os trabalhadores terem acesso à aposentadoria já a partir de 13 de Novembro de 2021. Então trabalhadores, agora é hora de reunir todos os documentos, fazer uma contagem de tempo e uma análise cuidadosa para saber quanto tempo tem, quanto tempo faltou e quais serão os próximos passos que deverá tomar. Também é importante saber o que você pode fazer para aumentar o tempo de contribuição, com adicionais de insalubridade/periculosidade/penosidade, saber se poderá recolher períodos como autônomo e/ou empregador, e todos aqueles períodos que trabalhou e que não constam no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O tema é bastante amplo e merece uma atenção especial para que a aposentadoria seja requerida da forma mais correta possível. Abordaremos aqui neste espaço novos tópicos do Direito Previdenciário. Abraço a todos! Cesar Tolentino.

PS: a Tolentino Aposentadorias faz todo o atendimento on-line. Retiramos e analisamos corretamente o seu CNIS, faremos a Contagem de Tempo de Contribuição e uma análise completa e específica do seu caso. Informe-se!

TOLENTINO APOSENTADORIAS

São Paulo:  (11) 94779-4515

Guarulhos: (11) 94032-4474

Web-Site:    www.voumeaposentar.com

Instagram:  @tolentino.aposentadorias

Facebook:   @Tolentinoaposentadorias

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