Assistir a uma sessão do STF é quase um pesadelo | Raimundo Holanda | Amazonas1

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Assistir a uma sessão do STF é quase um pesadelo

Nada é mais tedioso do que assistir a uma sessão do STF. A desta quinta-feira, então, foi terrível.  O último voto, o do ministro Dias Toffoli, durou mais de duas horas. Como votavam uma questão importante – se o artigo 283 do Código do Processo Penal era constitucional – muita gente ficou ligada. Não dava para desligar. E chatice, misturada com ironias, descortesia com os colegas, acusação de alcoolismo a procuradores do Ministério Público, “coroando” com  “os incomodados que se mudem”, como disse  Gilmar Mendes a Fux – conferiam um certo tom de humor ao julgamento.

Mas os ministros  passaram a imagem de um tribunal confuso sobre o que julga, o que ficou evidente com o voto do Ministro DIas Toffoli,  pela constitucionalidade da matéria.  Mas Toffoli jogou a bola para o Congresso, que segundo ele pode mudar esse dispositivo. Só não disse como, já que a presunção da inocência, como deixou claro o ministro Ricardo Lewandowski em seu voto, “ integra a última das cláusulas pétreas da Constituição,  talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão”

Mas  bem ou mal está feito. Agora as milícias digitais vão pressionar os parlamentares a mudarem o que Toffoli diz que cabe a eles mudar. Vai ser um bombardeio.

Deputados e senadores que costumam jogar para a plateia ou para a opinião pública serão os principais alvos.

Até aqui a prisão em segunda instância valia sim como instrumento de combate a corrupção, mas também a vinganças e perseguições.

Mais do que o Ministério Público –  que acusa, cabe aos juizes uma melhor assessoria técnica para não servirem de simples  homologadores de pedidos de prisões cautelares- que  podem aumentar muito agora – sem a necessária fundamentação. Afinal,  o ministério público faz seu papel de acusar e pedir prisões, mas é o juiz quem decide o que é justo e legal. .

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