MENU
logo-amazonasum

Copyright © Portal Amazonas1. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita.

Bolsonaro terá cinco dias para explicar por que não usa máscara

Ação do PSDB pede que presidente explique seu comportamento nas ruas e, em caso de descumprimento das medidas, pague multa
Da Redação – Portal AM1*
• Publicado em 01 de junho de 2021 – 20:20
Bolsonaro
Presidente gerou aglomeração em visita a São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 27 de maio. Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA, DF – Nesta terça-feira (1°) ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique porque não usa máscaras de proteção em público. A ordem atende a um pedido do PSDB impetrado na corte.

No pedido, o PSDB quer que a corte determine que presidente cumpra as medidas de distanciamento social. Caso contrário, que seja multado. Além de Bolsonaro, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) também estão sendo obrigadas a se manifestarem.

Leia mais: Ramos e Bolsonaro confirmam Copa América em quatro estados do Brasil

O pedido tramita no STF desde o dia 18 de maio. O senador Tasso Jereissatti, que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, afirmou que o partido já estava entrando com a ação contra o presidente.

Atitudes

O presidente Jair Bolsonaro costuma fazer visitas sem usar máscaras e promovendo grande aglomeração. Na ação, o PSDB citou o caso da visita do presidente a Maceió (AL), no dia 13 de maio, onde aconteceu a mesma coisa.

Ainda na ação, o partido lembra que nenhum cidadão, nem mesmo o presidente, deve se escusar de cumprir as medidas de distanciamento, cujo objetivo é conter a disseminação do vírus. “Caso contrário, estará atentando contra o direito constitucional fundamental à vida e à saúde, os quais são intangíveis”, aponta a ação.

“O presidente da República, em ato institucional de governo realizado no estado de Alagoas para inauguração de obras públicas, em flagrante o abuso de poder, praticado sob a proteção formal da legalidade, desrespeita as normas e orientações da Administração Pública Federal, em especial do Ministério da Saúde, ao promover aglomeração de pessoas e estimular o não uso de máscara facial revela ‘a distorção do fim legal’ da preservação do direito à vida”, diz trecho da representação do PSDB.

(*) Com informações do G1.

Bolsonaro

Publicidade

Publicidade

MATÉRIAS RELACIONADAS

Copy link
Powered by Social Snap