Manaus, 28 de março de 2024
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Manaus, 28 de março de 2024

Brasil

CGU, PF e Receita Federal combatem irregularidades no Governo do Estado do Pará

As investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (SEDUC-PA)

CGU, PF e Receita Federal combatem irregularidades no Governo do Estado do Pará

Reprodução: G1

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira,18, da Operação Solercia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB).

O objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo de empresas fornecedoras de produtos alimentícios.

As investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (SEDUC-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946.

O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.

A contratação foi cancelada. No entanto, o fato levou os auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de firmar contratos junto ao Governo do Pará há pelo menos cinco anos. Nesse período, os pagamentos recebidos por elas, inclusive com recursos do SUS, somam mais de R$ 50 milhões. Há indícios de que o esquema foi organizado por grandes empresários do setor alimentício do Estado.

Impacto social

O Estado do Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 105.619.729,31 são especificamente para o combate à covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

 

 

(*) Com informações da Assessoria.