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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo condenou 14 pessoas por diversos crimes relacionados ao tráfico de animais silvestres. O grupo foi investigado no âmbito das operações Urutau e Sapajus, conduzidas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal entre 2018 e 2019.
Duas sentenças proferidas nos últimos meses fixaram aos réus penas que, somadas, ultrapassam 350 anos de prisão. A decisão mais recente, da qual o MPF tomou ciência na semana passada, estabelece a condenação do único integrante do esquema que ainda não havia sido julgado. Ele deverá cumprir penas de reclusão e detenção por 13 anos e 9 meses.
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Os criminosos atuavam principalmente a partir de São Paulo, comercializando pela internet animais capturados em vários estados, como Santa Catarina, Paraná, Goiás, Maranhão e Tocantins. Pássaros e primatas eram as espécies mais visadas, incluindo saguis, macacos-prego, araras e tucanos. Estima-se que o grupo chegava a obter semanalmente cerca de 600 aves e cinco macacos, que eram postos a venda por preços entre R$ 500 e R$ 7 mil. Os anúncios eram feitos em redes sociais e em páginas hospedadas no exterior.
Os investigadores detectaram uma ampla divisão de tarefas entre os réus, desde a coleta das espécies até a distribuição aos compradores, tudo sem nenhum controle dos órgãos ambientais. Para dar aparência de legalidade às vendas, os criminosos falsificavam anilhas de identificação e emitiam notas fiscais frias em nome de criadouros legalizados que não faziam parte do esquema. Os animais capturados eram transportados e mantidos em condições precárias até que fossem vendidos. Muitos não resistiam.
As penas aplicadas correspondem à prática de vários delitos além dos crimes ambientais e da falsificação de documentos. O tráfico representou danos e perigos não só para os animais capturados, mas também à saúde pública. Parte das condenações se refere ao fato de o grupo ter colocado a vida ou a saúde de outras pessoas em risco ao comercializar seres vivos que, por habitarem o ambiente silvestre, poderiam transmitir doenças ou apresentar comportamento agressivo.
As sentenças mantiveram a prisão preventiva de quatro réus. Os demais deverão seguir o cumprimento de outras medidas cautelares definidas em fases anteriores das ações.
(*) Com informações da assessoria
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