Manaus, 28 de março de 2024
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Brasil

Juíza diz que homem negro é criminoso ‘em razão de sua raça’ e o condena

A defesa do acusado vai pedir a nulidade do processo ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade da juíza’

Juíza diz que homem negro é criminoso ‘em razão de sua raça’ e o condena

Reprodução: Instagram

Uma juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR) proferiu uma sentença contra um suspeito de integrar uma organização criminosa e cometer furtos atrelando os possíveis crimes à sua raça.

Ao condenar Natan Vieira da Paz, de 48 anos, a 14 anos e 2 meses de prisão, a juíza Inês Marchalek Zarpelon acusa o homem de praticar os crimes por ser negro. A defesa de Natan vai pedir a nulidade da sentença por racismo.

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Em um trecho da sentença condenatória, Zarpelon destaca: ““Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

Além de Vieira da Paz, outros oito suspeitos foram julgados e condenados pela decisão da juíza.

A suspeita é de que o grupo integre uma organização criminosa que, entre os meses de janeiro de 2016 e julho de 2018, praticou furtos e saidinhas de banco nas praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, na região central de Curitiba.

Eles teriam furtado mochilas, bolsas, carteiras e celulares. A decisão da juíza recai sobre Vieira da Paz e outros oito suspeitos.

A advogada de defesa de Vieira da Paz, Thayse Pozzobon, afirmou à reportagem de CartaCapital que vai pedir a nulidade da sentença “pelo crime de racismo e evidente parcialidade da juíza”.

“Vou solicitar a nulidade às comissões de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e também recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria”, afirmou.

“Independentemente do que está sendo apurado no processo, ela não tem o direito de avaliar a raça dele. Trata-se de um crime patrimonial e a lei deve se ater a isso. O que as circunstâncias de integrar uma organização criminosa ou praticar crimes tem a ver com a raça dele”, questiona a advogada.

“Isso revela seu olhar parcial e um racismo latente que ainda temos que conviver em pleno século XXI”, criticou.

Pozzobon também mencionou o caso em um post em suas redes sociais, no qual afirma que um julgamento que parte desta ótica está “maculado”.

“Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal”, avaliou.

O Tribunal do Pará noticiou a prisão de Vieira da Paz, em fevereiro de 2019, bem como de outros suspeitos de praticar o crime do “cavalo louco” em Curitiba, que é o furto na saída de agências bancárias.

Segundo a advogada de defesa, no momento, ele se encontra respondendo ao crime em liberdade pelo excesso de tempo de julgamento do crime.

Motoboy humilhado

Na semana passada, o entregador de aplicativo Matheus Pires Barbosa foi humilhado com injúrias racistas por um morador de um condomínio em Valinhos, interior de São Paulo, ao efetuar uma entrega. No vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ver Mateus Almeida Prado, o morador, dizendo a Barbosa que ele tem “inveja” dos moradores do condomínio e de sua cor branca.

A defesa do motoboy apresentou, na segunda-feira (10), uma representação criminal por injúria racial contra o homem. De acordo com o advogado Márcio Santos Abreu, a defesa de Barbosa vai tentar provar que o agressor não estava em surto provocado pela esquizofrenia, como alegou o pai do rapaz.

 

(*) Com informações Carta Capital