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OAB pede ao MEC que suspenda novos cursos de direito no país

Secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, e o tesoureiro, José Augusto Noronha, tiveram uma audiência com o ministro, Abraham Weintraub

Reunião com o ministro da Educação aconteceu esta semana (Foto Divulgação)

Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti e diretor-tesoureiro, José Augusto Noronha, solicitaram que o Ministério da Educação suspenda a abertura de novas graduações em direito no país pelo prazo de cinco anos.  A OAB quer esse prazo para verificar a qualidade dos cursos já existentes.

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.

De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil.

“Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”, disse Simonetti.

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