Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Brasil

Presidente Jair Bolsonaro altera decreto e libera queimadas

Decreto proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território brasileiro

Presidente Jair Bolsonaro altera decreto e libera queimadas

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) alterou, neste sábado, 31, o decreto assinado por ele na quarta-feira, 28, quando proibiu, por 60 dias, queimadas em todo o território brasileiro. A partir de agora, a proibição ficou restrita apenas à Amazônia Legal, que compreende os estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O decreto determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de 60 dias.

Conforme o documento, o emprego do fogo pode ser feito em “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”. 

No meio rural, apesar do impacto ambiental, as cinzas servem como adubo natural e ainda é muito utilizada como uma técnica rápida e barata. Sua utilização na pastagem é para a limpeza do terreno antes do plantio da grama para o gado. 

Medidas contra as queimadas

A proibição das queimadas é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.

O governo informa que a medida é “excepcional e temporária” e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

No último fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma “tradição” em algumas regiões do país.

“O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido”, disse no sábado, 24.

O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.