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Com Paulo Guedes no CAS, Zona Franca fica sem perspectiva de futuro

A ameaça da política econômica do ministro aos incentivos fiscais da ZFM se tornaram mais reais após sua nomeação para presidir o Conselho de Administração da Suframa.

Ministro Paulo Guedes é contrário aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (Foto: El País)

A ameaça da política econômica do ministro Paulo Guedes aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) se tornaram mais reais após sua nomeação para presidir o Conselho de Administração da Suframa (CAS). Guedes coleciona declarações e medidas totalmente contrárias ao Polo Industrial de Manaus e não faz questão de escondê-las: a mais emblemática foi a declaração que concedeu à jornalista Miriam Leitão ao ser questionado sobre a política de incentivo à ZFM. À ocasião, ele respondeu que não iria “ferrar o resto do Brasil por causa de Manaus”.

A decisão do governo federal de nomeá-lo presidente do CAS foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Decreto 9.912/19.

O primeiro teste de Guedes à frente do Conselho e como vai se comportar acontece ainda neste mês, dia 25, quando está marcada para acontecer a primeira reunião do ano do colegiado. O CAS é o principal responsável por analisar projetos de implantação, ampliação e diversificação de novas fábricas e produtos a serem produzidos no Polo Industrial sob o guarda-chuva dos incentivos fiscais.

A principal oposição do ministro ao modelo econômico da Amazônia Ocidental é em relação à renúncia fiscal que a Suframa oferece para atrair indústrias para a região. No entanto, estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que essa renúncia representa apenas 8% em nível de país, enquanto a região Sudeste responde por 54% de toda a renúncia fiscal concedida a empresas instaladas naquela localidade.

A direção do CAS por Guedes soa temeroso porque, em diversas ocasiões, ele não fez nenhum esforço por esconder sua contrariedade para com o Polo Industrial de Manaus, além de demonstrar desconhecimento e desprezo pela riqueza produzida na região amazônica e o apelo social e econômico que esse modelo proporciona.

Políticos e empresários locais estão apreensivos para saber como será o comportamento de Guedes à frente do CAS e as consequências que isso pode causar. A palavra do momento é “cautela” e esperar a tão desejada reunião do Conselho, prevista para duas semanas.

Conforme o decreto presidencial, a nova composição do CAS tem ainda os ministros da Defesa, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Turismo e do Desenvolvimento Regional.

Governadores e prefeitos das capitais do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, beneficiadas pelo modelo Zona Franca de Manaus, assim como o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, integram o Conselho.

Têm assento ainda no colegiado o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco da Amazônia, um representante das classes produtoras e outro das classes trabalhadoras.

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