Em primeira sessão virtual, CMM analisa nove projetos
A + A -

Denúncias, sugestão de matérias e outros assuntos

27 de maio de 2020
Site auditado pelo

Redes Sociais

[email protected]

Em primeira sessão virtual, CMM analisa nove projetos

Durante a sessão foi comunicado pelo presidente Joelson que as reuniões ordinárias virtuais vão acontecer pelo menos uma vez na semana

Em primeira sessão virtual, CMM analisa nove projetos
(Foto: Divulgação/ CMM)

A primeira sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi realizada nesta quarta-feira, 25. Presidida pelo presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), por meio de videoconferência, foram deliberados sete Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam).

Durante a sessão, realizada no horário regimentar, o presidente Joelson comunicou que as reuniões ordinárias virtuais irão acontecer, pelo menos, uma vez na semana, durante o período de vigência do Ato da Mesa Diretora que suspendeu as sessões presencias, em decorrência da pandemia do coronavírus.

No entanto, o parlamentar ressaltou que sessões extraordinárias poderão ocorrer, a qualquer tempo, desde que hajam matérias relacionadas à pandemia, que precisem ser deliberadas, em caráter de urgência, sempre por meio de videoconferência.

Durante a reunião, também foram realizadas discussões sobre as ações de enfrentamento ao coronavírus (Sars-Cov2) colocadas em prática pelo Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) e também pelos Governos Estadual e Federal.

Além disso, alguns vereadores se manifestaram sobre a destinação de emendas parlamentares para reforçar o orçamento municipal que vai custear essas ações, a maioria delas, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Por iniciativa do presidente Joelson Silva, foi formada uma comissão de vereadores que vai acompanhar as ações executadas pelo Executivo Municipal durante a situação de emergência provocada doença.  A comissão especial é formada pelos vereadores Marcelo Serafim (PSB), Ewerton Wanderley (sem partido) e Marcel Alexandre (Podemos), líder do prefeito na Câmara.

Leia também: Sem aperto de mãos, CMM tem primeiro dia com restrições

Alguns parlamentares, como Elias Emanuel (PSDB), Claudio Proença (PL) defenderam o direcionamento de emendas também para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), a fim de reforçar ações voltadas às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família e a população que se alimenta por meio do programa cozinhas comunitárias.

Os vereadores iniciaram a sessão fazendo um minuto de silêncio em respeito às vítimas fatais do coronavírus, em Manaus e em todo país, e também pelo do falecimento de Chicão Garcia, pai do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia.

Projetos deliberados: 

PL nº 43/2020, do vereador Reizo Castelo Branco, que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas em Manaus.

PL nº 50/2020, do vereador Gedeão Amorim (MDB), que dispõe sobre habilitação referente ao conhecimento de normas técnicas para manipulação de alimentos. Também de autoria do vereador Gedeão Amorim, foi deliberado o PL 51/2020, que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino.

PL 54/2020, do presidente Joelson Silva (PSDB), que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados com manifestação cultural da cidade de Manaus.

PL 55, do vereador André Luiz, que institui o Dia Municipal de Oração.

PL 179/2019, de autoria do vereador Professor Fransuá, que institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado “Setembro Verde”.

Foram deliberados dois Projetos de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Gilvandro Mota, concedendo a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior e ao coronel da Polícia Militar do Amazonas Augusto Magno Soares.

Os vereadores também deliberaram o Projeto de Emenda à Lomam nº 1, proposto pelo vereador David Reis, que acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 261 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre isenção de tarifa no transporte coletivo urbano.

 

(*) Com informações da assessoria 

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias