Novo reajuste da gasolina alerta para prática de abusos

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Novo reajuste da gasolina alerta para prática de abusos

O segundo aumento consecutivo, em menos de dois meses, no preço da gasolina nas refinarias liga o alerta para o oportunismo dos donos de postos de combustíveis com a prática de preços abusivos ao consumidor final. O novo reajuste foi anunciado pela Petrobras nesta semana, 19 de novembro, com uma elevação de 2,8% sobre o preço da gasolina, mantendo o valor do diesel. O penúltimo reajuste da Petrobras, nesta terça-feira, 19, com um aumento de 3,5% sobre a gasolina e 4,2% para o diesel.

Além de lidar com as oscilações do mercado do petróleo, o consumidor precisa enfrentar o oportunismo dos vendedores finais: mais de 200 postos de combustíveis foram autuados em um ano, em Manaus, sob a acusação de aplicarem aumentos superiores aos informados pela Petrobras, segundo o Programa Municipal de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon). A prática ocorre, muitas vezes, de forma conjunta, gerando a suspeita de outro crime, o de cartel, cuja incidência é difícil de ser provada.

 

Justificativa internacional

A elevação do preço deste mês na gasolina ocorre sob a justificativa de importadores apontarem que a elevação nos preços internacionais do combustível implicou em uma defasagem.

 

Alinhamento x cartel

Considerado crime federal, o cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para fixarem preços. A prática em Manaus foi investigada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que constatou apenas a “suspeita de alinhamento de preços”.

 

Última operação

A última operação da Polícia Federal (PF) que comprovou a prática de cartel entre donos de combustíveis, em Manaus, ocorreu há oito anos, na operação ‘Carvão’. Além da PF, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), também, está apta a investigar o tipo de crime.

 

Aplicação da Cide

O aumento de preço da gasolina, álcool e diesel influencia na cadeia dos serviços e bens de consumo. A alta carga tributária sobre os combustíveis tem previsão para ser revista na Reforma Tributária com a revisão das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

 

*Com a colaboração de Álisson Castro e Bruno Pacheco

 

Veja a segunda parte da Coluna Cenário desta sexta-feira, 22:

(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas

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