Manaus, 19 de março de 2024
×
Manaus, 19 de março de 2024

Cenário

‘Denunciava ou readequava’, diz prefeito de Amaturá sobre gastos federais

A Prefeitura informou que todas as obras na educação apresentaram inconsistências, tanto no aspecto físico como financeiro

‘Denunciava ou readequava’, diz prefeito de Amaturá sobre gastos federais

Foto: Reprodução

Entre a ‘Cruz e a espada’, com a alternativa de denunciar irregularidades em obras milionárias ou readequar os recursos que sobraram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no município de Amaturá, distante 1.252 quilômetros de Manaus, o prefeito municipal Joaquim Corado (MDB) escolheu o silêncio para não ‘travar’ a liberação do restante do recurso e dar continuidade nas obras paradas pela gestão anterior.

O prefeito Joaquim Corado disse que recebeu em janeiro de 2017 de seu antecessor, João Braga Dias, oito escolas de duas e quatro salas de aula, fruto de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação licitadas em 2016, cuja empresa vencedora foi a construtora Mega Serviços Ltda, que ao final do mandato do ex-prefeito pediu a rescisão de contrato, sem que as mesmas fossem concluídas.

A Prefeitura informou que deu início ao processo de negociação de retomada das obras. Foto: Divulgação

Segundo Joaquim Corado, todas as obras apresentaram inconsistências, tanto no aspecto físico como financeiro, já que a empresa inicialmente contratada em 2016 recebeu parcelas a mais do que tinha efetuado, ou seja, o cronograma de desembolso financeiro executado pela administração anterior era incompatível com que havia sido executado.

Ao assumir a administração da Prefeitura de Amaturá, prefeito informou que deu início ao processo de negociação de retomada das obras, uma vez que os valores licitados em 2016 estavam defasados, já que os recursos restantes não eram suficientes para a conclusão da obra.

“A Prefeitura teria duas soluções: denunciar os convênios e ser obrigado a devolver todos os recursos acrescido ou assumir integralmente a conclusão da obra o que acarretaria graves prejuízos financeiros ao município, além de sanções jurídicas e administrativas ou readequar a obra” disse o prefeito.

Durante dois anos, 2017 e 2018, o prefeito Joaquim Corado disse que participou de várias reuniões com o então ministro da Educação Rossiele Soares e técnicos do FNDE para juntos buscarem uma solução. Além das reuniões em Brasília, o ministro determinou em duas ocasiões a vinda de técnicos do FNDE para estudarem uma fórmula para atenderem não só Amaturá, mas outros municípios com o mesmo problema de obras inacabadas.

“Finalmente depois destes encontros com ministro e corpo técnico do FNDE a solução encontrada foi a readequação dos projetos para a conclusão das escolas. No caso de Amaturá, todas as oito escolas passaram por um novo processo de licitação através da modalidade Tomada de Preços, cujo processo seguiu todos os trâmites legais”, disse o prefeito.