Os deputados estaduais do Amazonas devem avaliar já no primeiro semestre deste ano, mais uma tentativa de instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um ‘cartel’ de combustíveis em Manaus. Na Legislatura passada, a criação de CPI para investigar a suspeita de cartelização do combustível não saiu do papel.
A sugestão de criação de uma CPI surgiu logo após os postos de combustíveis na capital amazonense praticarem preços elevados dos produtos, sem que houvesse a validação dos órgãos que definem o valor da gasolina.
Procon fiscaliza postos de combustíveis. (Reprodução/Bruno Zanardo)
De acordo com o regimento interno da Casa, é necessário que 1/3 dos 24 deputados, isto é, oito, para começar a tramitar. Se for instalada, a Assembleia deverá definir os nomes que irão compor a Comissão de investigação.
Sem efeito
Uma CPI foi instalada na Câmara Municipal de Vereadores (CMM) em 2010, entretanto, em nenhum momento houve resultados conclusivos para encaminhamento concreto que pudesse ser tomado a partir do trabalho das comissões de inquérito.
Só no papel
No ano passado, os deputados estaduais do Amazonas tentaram instalar uma CPI para investigar as mais 535 dispensas de licitações do ex-governador Amazonino Mendes, com gastos superiores a R$ 450 milhões, mas a proposta não saiu do papel.
Indeferido
Em 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da ALE-AM, indeferiu a admissibilidade do pedido de abertura de uma CPI para investigar a venda de combustível subsidiado no sistema de transporte coletivo de Manaus.
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