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David Almeida autoriza compra direta de tendas por mais de meio milhão de reais

O contrato assinado pela secretária da Semsa, Shádia Fraxe, não informa quantas tendas serão compradas para justificar o tal valor
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 03 de junho de 2021 – 16:20
David Almeida autoriza aquisição de tendas por mais de meio milhão
Foto: Reprodução

A Prefeitura de Manaus, atualmente comandada pelo prefeito David Almeida (Avante) voltou a usar o decreto de situação de emergência para contratar com dispensa de licitação, ou seja, de forma direta, empresa para aquisição de tendas que vão custar mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.

O documento foi publicado no Diário Oficial de Manaus, nessa terça-feira (1º), e está assinado pelo subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem José Neto e pela secretária Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe.

As tendas estão custando o total de R$ 634.080,00 ao bolso do contribuinte manauara. Vale destacar que essa contratação foi realizada com dispensa de licitação, ou seja, sem a necessidade do procedimento licitatório, com base na Lei nº 8.666, que trata da calamidade pública e emergência.

No contrato, é informado apenas que as tendas serão para ‘estruturar a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 e equipar as Unidades de Saúde em detrimento das ações da referida pandemia, esta, que por si só, justifica a emergência e urgência da contratação’.

Não há qualquer detalhamento sobre a quantidade ou quais tipos de tendas deverão ser compradas, nem quais unidades de saúde ou outros locais para onde elas serão encaminhadas.

A empresa escolhida para receber os R$ 634 mil e fazer o fornecimento de tendas é a Bergamasco Locação de Estrutura, Tendas e Eventos LTDA. No documento, não é informado o CNPJ da empresa. Por conta disso, a reportagem solicitou o número junto à Semsa, porém, não houve retorno.

Também foi solicitado à secretaria informações detalhadas sobre as tendas, sobre a dispensa de licitação e a respeito do valor exorbitante para a contratação, porém, não houve retorno às demandas.

Outros gastos

Essa não é a primeira contratação exorbitante realizada com dispensa de licitação pela Prefeitura de Manaus, com anuência de David Almeida.

No último dia 26, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Semif), comandada pelo vice-prefeito Marcos Rotta, dispensou licitação para compra de cimentos portland, pelo valor total de R$ 3,6 milhões. O documento também não informa qualquer detalhe sobre a quantidade de cimentos.

David Almeida autoriza aquisição de tendas por mais de meio milhão

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