Foto Marinho Ramos/ Semcom
Reunião dos índios venezuelanos Warao com agentes de saúde da Semsa (Foto Marinho Ramos/ Semcom)
Da Redação
A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência social por mais seis meses em razão da vinda dos índios venezuelano da etnia Warao para a capital. O Decreto 3.819 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 22 de setembro, substituindo o Decreto nº 3.689, de 04 de maio de 2017, que não pode mais ser prorrogado.
O decreto diz que a emergência é necessária porque os estrangeiros, amparados pela assistência social do município, “são submetidos à situação de risco pessoal e social, em especial, crianças adolescentes e idosos”.
“Art. 1º Fica declarada situação de emergência social no município Manaus, ante ao agravamento do influxo de indígenas estrangeiros desprovidos de meios de manutenção, que estão ingressando no país pela fronteira Brasil-Venezuela no Estado vizinho de Roraima”.
Isso significa que a Prefeitura está autorizada a dispensar licitação para contratação de serviços e inclua os índios Warao como usuários dos serviços públicos, como atendimento na rede pública de saúde, matrícula das crianças nas escolas municipais, bem como campanhas de assistência social promovidas pelo município.
“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas da etnia Warao no Município de Manaus, nos termos do art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993″, diz trecho do artigo 7º do decreto 3.819”, diz trecho da publicação oficial.
Entre as justificativa estão “o agravamento da situação no Município de Manaus face ao constante aumento do número de imigrantes venezuelanos, triplicando o contingente de estrangeiros que não possuem meios e condições para sua manutenção; considerando a, ainda presente, possibilidade de disseminação de doenças oportunistas e de fácil transmissão, que podem causar sérios riscos à saúde dos imigrantes e dos nacionais”.
Crise migratória
Os indígenas venezuelanos começaram a chegar em Manaus no início deste ano. Sem abrigo, passaram a ocupar a Rodoviária de Manaus, as ruas e os viadutos por algumas semanas.
Os órgãos governamentais e movimentos religiosos passaram a atuar no acolhimento dos refugiados, que estavam pedindo esmolas nas ruas e morando em situação insalubre.
A Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado passou a acolhê-los e mantê-los nos abrigos sociais, além de receberem recursos do governo federal para essa finalidade.
A Venezuela de Nicolás Maduro passa por uma grave crise econômica e política, o que motivou a emigração em massa de milhões de cidadãos do país, principalmente para os países vizinhos do continente americano.
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