Apenas 13 estados têm o aval da União para novos empréstimos

O número de estados aptos a empréstimos foi reduzido, segundo relatório do Tesouro Nacional.

O único estado com nota ‘A’ na escala é o Espírito Santo, que manteve o desempenho entre 2017 e 2018.

Pioraram a capacidade de empréstimo Maranhão e Rio Grande do Norte, que passaram a contar com nota ‘C’. O Piauí passou a ser elegível a obter novos empréstimos com garantia da União, com nota ‘B’, mas corre o risco, segundo o Tesouro, de cair na escala no ano que vem.

Além do Piauí, o boletim indica que um grupo de estados pode perder a nota ‘B’ em 2019. Entre eles, destaca-se São Paulo, ainda acompanhado por Acre, Amazonas, Paraíba e Paraná.

Nesses estados, a relação entre despesa corrente receitas correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Assim, segundo o Tesouro, esses estados precisam fazer um esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para ‘C’ já no próximo ano.

Entre os estados que perderam capacidade de pagamento, há pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias. Alguns deles, têm ainda baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa.

Considerando os dados do último triênio, o Ceará foi o Estado que mais recebeu operações de crédito, em proporção da sua receita corrente líquida. Além disso, dos dez estados com as maiores relações entre operações de crédito e receita, sete foram das regiões Norte e Nordeste.
Entre as cidades com nota ‘C’, destacam-se Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).

Despesas com pessoal

Segundo o boletim do Tesouro, as despesas dos estados com pessoal (funcionários da ativa e aposentados) cresceram 31,58% entre 2011 e 2017, descontada a inflação.
O Rio de Janeiro mais do que dobrou as despesas com pessoal, basicamente com servidores ativos. No Maranhão e no Mato Grosso do Sul, a alta ficou pouco abaixo de 80% e, em Minas, essas despesas subiram quase 60% .

Entre 2016 e 2017, a diferença entre os Estados foi muito significativa. As variações vão desde um crescimento real de quase 20% (Mato Grosso do Sul) até uma queda real de quase 4% no Espírito Santo -mais uma vez o destaque positivo.

Além do Espírito Santo, os estados nos quais não houve crescimento real nos gastos com pessoal foram Paraíba, Amapá e Pará.

Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite permitido, de 60%.

A despesas com inativos puxaram as altas entre 2016 e 2017, em especial no Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. Isso reforça, segundo o Tesouro, a necessidade da reforma da Previdência, de controle dos aumentos salariais e da realização de concursos públicos.

*Com informações de Flávia Lima (SP)/ Folhapress