A Azul age para concretizar uma eventual compra dos ativos da Avianca Brasil antes do dia 22 de maio, data-limite para que o Congresso aprove a MP (medida provisória) 863, que permite maior participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, segundo pessoas familiarizadas com o caso.
A avaliação é de que, com a nova lei, os ativos devem despertar o interesse de investidores estrangeiros, o que consequentemente aumentaria a concorrências pelos slots (autorizações de pousos e decolagens). A empresa formalizou uma proposta na última segunda-feira (13).
Na noite desta terça (14), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, deu 48 horas para que a Avianca Brasil se manifeste sobre a oferta da Azul. A empresa afirma que a proposta está em análise.
Procurada, a Azul afirma que sua proposta “não tem qualquer ligação com a MP 863 e continuará válido antes ou depois de sua expiração, sendo ela aprovada ou não. A Azul acredita que se empresas de capital estrangeiro tivessem interesse nos ativos da Avianca, elas já teriam se manifestado”.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018, não tem pago salários e benefícios a seus funcionários e acumula dívidas que superam R$ 2,7 bilhões.
A oferta da Azul ocorre após decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo ter suspendido o leilão dos ativos da Avianca, previsto para 7 de maio.
Na ocasião, o desembargador Ricardo Negrão acolheu parcialmente um pedido da Swissport, uma das credoras da Avianca. O magistrado submeteu o tema ao plenário do tribunal, mas o caso ainda não foi julgado.
O pregão constava no plano de recuperação judicial homologado pela Justiça e havia sido proposto por Gol e Latam em conjunto com o fundo Elliott, maior credor da companhia aérea. O plano previa a divisão da companhia em sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas).
Agora, a Azul oferece ao menos US$ 145 milhões (R$ 573 milhões no câmbio atual) por uma nova UPI (Unidade Produtiva Isolada) que contemplaria slots como os da ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo. A proposta é US$ 5 milhões (R$ 19,8 milhões) maior do que a oferecida por Gol e Latam.
A Azul diz que tal pedido não invalida o procedimento de alienação judicial das sete unidades formadas no plano de recuperação da Avianca.
É a segunda tentativa da Azul pelos ativos da companhia. Na primeira, em março, a empresa ofereceu US$ 105 milhões (R$ 419,3 milhões) por 70 slots da Avianca.
Se o valor oferecido pela Azul for aceito, Gol e Latam poderão judicializar o tema.
(*) Com informações da Folha Press
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