Foto: Divulgação/Semcom
Depois da Petrobras anunciar mais um reajuste no preço dos combustíveis, dia 27 de novembro, a Secretaria Municipal de Direito do Cidadão e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) retomou a fiscalização aos postos de combustíveis, em toda a cidade, para coibir a prática que tem se tornado comum no segmento: preços abusivos. O valor atual da gasolina é de R$ 4,69 em Manaus.
Com o aumento anunciado pela Petrobras, os postos iniciaram as famosas “promoções”, para induzir os consumidores a comprar o produto. Essa correria aos postos acelera o esgotamento do produto com o “preço antigo” e logo em seguida os postos majoram os preços de súbito.
De acordo com o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, o aumento do combustível é uma realidade em todo o país.
No entanto, Manaus sofre com um alinhamento considerado “predatório” e abusivo contínuo nos preços do produto, algo manifestamente ilegal.
Mesmo com o aumento anunciado pela estatal, ainda há um período de 15 dias de adaptação e ajuste necessário para que os postos comecem a vender com o reajuste.
“O preço aumentou no Brasil inteiro, pelos aumentos na Petrobras. Mas todos os postos da cidade aumentarem para o mesmo valor, em um intervalo de um ou dois dias. Fica claro que há uma ação organizada para lesar o consumidor, já que os postos compram a preços diferentes. Eles não podem ficar nesse sobe e desce como se fosse algo normal”, alerta Guedes.
Ainda segundo ele, o Procon Manaus estará em operação de fiscalização em diversos pontos da cidade.
“Estamos na rua mais uma vez para combater esta prática de aumento abusivo e simultâneo que acaba prejudicando todos os usuários de transporte, sejam aqueles que utilizam o próprio veículo ou transporte público, pois alguns estabelecimentos também aproveitam a falta de informação do consumidor e aumentam outros produtos, como o diesel”, explica o secretário-interino.
Posto autuado
Ainda na tarde desta sexta, o Procon Manaus autuou um posto de gasolina no conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, zona Oeste, após denúncias de consumidores.
Além da prática abusiva do preço na bomba, o local também foi autuado por diversas infrações que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a ausência de disponibilidade do livreto, ausência do cartaz sobre a Lei do Troco, ausência do cartaz e comunicação obrigatória relativa à Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes, ausência de preços nos produtos expostos à venda, ausência de cartaz ou informativos obrigatórios da Agência Nacional do Gás, Petróleo e Biocombustíveis (ANP), além da ausência de solicitação de documentos para pagamento via cartões de crédito e débito, o que garante a segurança na compra ao consumidor.
No local também foi realizado teste de qualidade e de volume da gasolina comum, além do teste de densidade conforme norma. O local tem 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Preços reajustados
Segundo informado pela Petrobras, a valorização do dólar em relação ao real causou efeito imediato no aumento do combustível. O litro da gasolina teve acréscimo de R$ 0,0737 nas refinarias, ou seja, 4% de alta. O etanol anidro, outro componente adicionado à gasolina tipo C, subiu R$ 0,08. Esta é a segunda alta consecutiva do combustível somente no final do mês de novembro. Na capital amazonense, os preços da gasolina comum variam de R$ 4,19 a R$ 4,69 em todas as zonas da cidade.
Denúncias
Guedes informa ainda que, caso o consumidor se sinta lesado de alguma forma devido ao aumento dos preços, ele deve procurar o Procon Manaus.
“Quando o consumidor começa a denunciar, começamos também a coibir esta prática. É essencial que a sociedade se manifeste quanto a esses aumentos e a denúncia é um dos principais meios”, sugere o secretário.
Para denunciar, o consumidor deve procurar o Procon Manaus apresentando uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para início da fiscalização e investigação.
O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.
(*) com informações da assessoria
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