Foto: Márcio Silva - Portal Amazonas1
Dos 14 municípios analisados na Região Norte pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), dez registraram alta nos recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019, quando comparado ao ano anterior.
Nas capitais da região, houve aumento em Manaus (AM), de 6,9%, em Belém (PA), de 3% e em Palmas (TO), de 0,2%. O estudo apontou ainda que, entre as regiões brasileiras, a Norte teve a maior expansão real: 7,4%, superando à média nacional de 3,5%.
Cidades
O maior incremento entre as cidades selecionadas da região foi em Ji-Paraná (RO), que recebeu R$ 56,8 milhões em 2019, valor 12,9% maior do que os R$ 50,3 milhões em 2018. Marabá (PA) também registou uma alta expressiva, de 10,1%, passando de R$ 173,9 milhões para R$ 191,4 milhões no mesmo período.
A terceira maior alta entre as selecionadas para o estudo é a de Macapá (AP), que recebeu R$ 121,2 milhões relativos ao ICMS em 2019, incremento de 9,2% no recebimento de ICMS em relação aos R$ 111,1 milhões recolhidos em 2018. Esse também é o maior crescimento no recolhimento do tributo entre as capitais.
Entre as cidades analisadas pelo estudo, três registraram queda, sendo duas capitais. Rio Branco, capital do Acre, teve a maior retração, de 1,9%, caindo de R$ 167,4 milhões em 2018 para R$ 164,2 em 2019. A queda vem após o município registrar no período anterior, 2018 em comparação a 2017, alta de 13,7%.
A mesma variação negativa de 1,9% foi registrada na cidade de Cruzeiro do Sul, também no Acre, onde o recolhimento passou de R$ 35,7 milhões para R$ 35,1 milhões no período. A outra capital a registrar queda foi Porto Velho (RO), com retração de 1,6%, passando de R$ 321,8 milhões em ICMS para R$ 316,5 milhões no período. A cidade também havia registrado alta no período anterior.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
RECEBIMENTO DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO NORTE
Valores corrigidos pelo IPCA médio de 2019
*Com informações da Assessoria
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