(Foto: Lúcio Távora/ Agência Tempo/ Folhapress)
A Câmara poderá votar nesta semana pela manutenção de um subsídio bilionário dado na conta de luz de produtores rurais e companhias de saneamento.
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 13.02.2019 – Sessão extraordinária deliberativa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). (Foto: Lúcio Távora/Agência Tempo/Folhapress)
O benefício havia sido extinto por um decreto, assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB-RJ), no fim de 2018. O texto previa a redução gradual do subsídio ao longo de cinco anos.
A ideia era aliviar a conta de luz que, todo ano, arca com bilhões de encargos. Em 2018, foram dados cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos a produtores rurais, R$ 930 milhões a irrigação a aquicultura e R$ 875 milhões a companhias de esgoto.
Neste início de ano, porém, a bancada ruralista apresentou um decreto legislativo para manter o desconto a produtores rurais.
O grupo tentará votar a urgência do texto nesta terça-feira (19), e possivelmente aprová-lo já na quarta (20).
Segundo pessoas que acompanham o tema, tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério de Economia foram pegos de surpresa, o que foi interpretado como um sinal de falta de articulação do governo federal no Congresso.
Desde que assumiu, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento de Albuquerque, tem sinalizado a intenção de cortar subsídios.
Procurado, o ministério diz que não se posicionará sobre o tema, e que o decreto continua em vigor.
O corte proposto pelo governo Temer implicaria a redução de cerca de 2% na conta de luz, ao fim dos cinco anos. Para a Abrace (associação de grandes consumidores de energia industriais), o impacto do corte poderia chegar a 4%.
Associações industriais e de defesa dos consumidores assinaram uma carta conjunta, nesta segunda-feira (18), contrária à manutenção do subsídio.
*Informações retiradas da Folhapress
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