Governo recebe aval da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo (Foto: Divulgação)
Relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira, 14, no site da instituição, revela que a “grave” situação financeira que o Estado do Amazonas afirma atravessar não é tão grave assim. Conforme o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, o Amazonas possui nota B no quadro geral do estudo, que analisa a Capacidade de Pagamento (Capag). Somente os Estados e Municípios com Capag A ou B podem contrair empréstimos com garantias da União.
Nesse cenário, o Amazonas está entre nove Estados brasileiros com nota B, o que significa que goza de boa saúde financeira. Apenas um Estado, o Espírito Santo, recebeu nota A no estudo do Tesouro, que está em sua 4ª edição e faz um retrato da situação fiscal dos entes federados do país.
A reportagem procurou o Governo do Estado para comentar a informação do Tesouro e, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), informou que somente vai se pronunciar após analisar esse relatório juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
No entanto, extraoficialmente, o Estado tem defendido que está gerenciando positivamente a crise financeira que recebeu, de gestões anteriores.
Finanças
No início deste mês, o Amazonas1 publicou matéria em que mostrava esse bom cenário financeiro, endossado pelos números do próprio Tesouro Nacional, mas que o governo insiste em afirmar que, mesmo com o acréscimo da arrecadação, não está sendo suficiente para equilibrar as finanças estaduais.
Devido a essa situação aparente de crise financeira, o governo aprovou a lei estadual em que patrocina uma série de medidas de austeridade na máquina pública, entre elas a mais polêmica, o congelamento de salários e reajustes dos servidores públicos até 2021.
O governo também tomou a decisão impopular de não antecipou a primeira parcela do décimo terceiro salários dos servidores, alegando que tem até novembro para fazê-lo.
Somando-se a esse cenário de caos, cooperativas médicas, como a dos cirurgiões, entraram em rota de colisão com o governo do Estado, chegando inclusive a paralisar as atividades em forma de pressão para que pudessem receber salários atrasados, que se arrastam há vários meses.
Outros Estados
Além do Amazonas, outros oito Estados receberam nota B no estudo do Tesouro Nacional: Acre, Alagoas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
No entanto, o estudo observa que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, atualmente com nota B, correm risco de cair para a classificação C já no próximo ano, pois a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%. “Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”, diz o documento.
Ou seja, o Amazonas está fora desse risco, apontado pelo Tesouro Nacional.
Já os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, receberam classificação D e estão em situação crítica do ponto de vista fiscal.
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