Faltando dois meses para o fim da gestão de Arthur Neto (PSDB) na administração de Manaus, o prefeito optou por esticar contratos com empresas especializadas em serviços de informática, para o fornecimento de suporte técnico e informatização de dados nas secretarias de Finanças (SEMEF) e Educação (SEMED).
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Segundo publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) receberão, juntas, quase 12 milhões de reais em serviços de informatização de dados acadêmicos e suporte técnico.
O prefeito Arthur Neto (PSDB) tem pouco mais de dois meses e meio de gestão, porém, com os contratos, deixa a somatória de gastos para a próxima gestão pagar, se houver interesse na continuidade dos contratos.
No extrato divulgado pelo DOM, o valor do contrato da empresa Imagem Geosistemas E Comércio Ltda com a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) para o fornecimento de suporte técnico foi reduzido em R$ 1.096.988,46. Mas, ainda assim, a empresa receberá R$ 4.816.780,87 para o fornecimento dos serviços.
Segundo cadastro na Receita Federal, a empresa especializada nos serviços de informática vem de São José dos Campos, interior de São Paulo. Além de serviços de informática, a empresa tem como principal atividade econômica o comércio e varejo de equipamentos de informática.
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Já para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a prefeitura vai desembolsar R$ 7.114.913,16, para modernização e informatização de dados acadêmicos de alunos da rede municipal. A empresa que será responsável pela organização e modernização dos dados escolares é a Processamento e Dados Amazonas S.A. (Prodam).
Juntos, os serviços de modernização e suporte técnico voltados para as secretarias custarão R$ 11.931.694,03.
A prefeitura sobre a Semef
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, a fim de obter esclarecimentos e detalhes sobre as contratações. A prefeitura sustenta que a redução no valor de contrato com a Semef cumpre o Decreto nº 4.872/2020, no qual o prefeito Arthur Virgílio Neto determina o contingenciamento de despesas, com metas de enfrentamento à recessão econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Em nota, a prefeitura esclarece, ainda, que parte das medidas prevê a redução de contratos na ordem de R$ 250 milhões. O contrato terá vigência até o dia 4 de abril de 2022.
“O extrato publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM), formaliza a redução do contrato 008/2019, firmado com a empresa Imagem Geosistemas E Comércio Ltda., que, conforme a publicação, tem como objeto a prestação de serviços e fornecimento de suporte técnico, atualização tecnológica e melhoria das licenças de uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Sistems Research Institute – ESRI, na modalidade EA – Enterprise Agreement, de forma a manter ao município o uso da versão mais recente. O contrato terá vigência até o dia 4 de abril de 2022 e está disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus.”
A prefeitura sobre a Semed
Sobre a dilatação de contrato com a Prodam, para o sistema de dados acadêmicos da rede municipal, a prefeitura declara que sem a contratação da empresa para a modernização do sistema de dados, o processo de matrículas do ano que vem poderia ser prejudicado.
O contrato 057/2018 com a empresa de Processamento e Dados Amazonas S.A. (Prodam) é para prestação dos serviços incluídos no Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam). Entre os benefícios incorporados com o sistema, pode-se destacar: a descentralização dos procedimentos cuja origem é a escola; desde a eliminação das atividades de transferência de dados de forma manual, até unificação do histórico escolar.
Além disso, o sistema oferece mais de 15 funções que incluem: informações acadêmicas, como estrutura curricular; regime escolar; calendário escolar e capacidade pedagógica; administração escolar (com dados sobre cada uma das 496 unidades de ensino da rede, dos sete Divisões Distritais Zonais (DDZs), da capacidade física das escolas); planejamento das matrículas (processo de rematrícula de alunos que já são da rede; matrícula de novos alunos, o que acontece de forma integrada entre Semed e Seduc); atendimento ao aluno (esse módulo contempla atendimento on-line para os estudantes da rede e projetos, tanto do ensino regular, quanto do especial, com atendimentos via web).
“Diante de todas as funcionalidades expostas, a Semed ressalta que se não fosse feita a renovação dos serviços, que como informado anteriormente são contínuos, inviabilizaria a nova gestão educacional na rede, comprometendo, inclusive, as matrículas de novos alunos, que anualmente acontece no mês de janeiro; a lotação de professores em sala de aula, tramitação e emissão de documentos escolares, dentre várias ações acima citadas.” Declara a Semed em nota.
Documentos na íntegra:
Os documentos podem ser encontrados a partir da página 08, na edição do dia 06 e 07 de outubro.
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