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Em seis meses, vereadores trabalharam apenas 47 dias em Plenário

Segundo o Regimento da Casa, os vereadores se reúnem nas Comissões Técnicas da CMM em dias que não ocorrem sessões plenárias.
Beatriz Araújo – Portal Amazonas1
• Publicado em 06 de junho de 2021 – 08:01
FOTO: Divulgação/CMM

MANAUS (AM) – Mesmo tendo um papel fundamental na sociedade, de fiscalizar ações do Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não parecem estar empenhados em desenvolver suas atividades públicas. Em 2021, os 41 vereadores trabalham, em Plenário, apenas 47 dias e apesar do quantitativo ser maior do que o mesmo período de 2020, quando os parlamentares trabalharam apenas 37 dias. No entanto, os dias trabalhados ainda não batem com os dias úteis deste ano, que totalizam 107 dias úteis. Os dados foram coletados pelo portal do Amazonas 1, no sistema SAPL da casa legislativa.  

Em 2020, os parlamentares trabalharam 112 dias em Plenário. Neste ano, as atividades legislativas iniciaram no dia 8 de fevereiro. O calendário do parlamento municipal foi mantido pelos parlamentares, mesmo com a segunda onda da pandemia, com o objetivo de votar o Projeto de Lei (PL) que criou o auxílio manauara.

Desde o início das atividades da Casa, apenas 47 sessões foram realizadas no Plenário Adriano Jorge e, nesse período, pelo menos 16 parlamentares já possuem três faltas ou mais. Entre os faltosos, estão David Reis (cinco faltas); Allan Campelo (três faltas); Bessa (duas faltas); Dione Carvalho (oito faltas); Elan Alencar (três faltas); Gloria Carrate (cinco faltas); Jander Lobato (cinco faltas); Joelson Silva (Patriota); João Carlos, Mitoso (três faltas); Professor Samuel (quatro faltas); Rosinaldo Bua (seis faltas); Rosivaldo Cordovil (cinco faltas); Sandro Maia (quatro faltas); Sassá da Construção (três faltas) e Wallace Oliveira (três faltas).

Até o fim de 2021, é previsto que os parlamentares trabalhem 115 dias em Plenário, considerando os feriados nacionais.

Segundo o Regimento Interno da Câmara, os parlamentares se reúnem em sessões ordinárias, que são de caráter público e que ocorrem de segunda a quarta-feira. Às quintas e sextas-feiras, conforme o Regimento, os vereadores se reúnem nas Comissões Técnicas da CMM, que são grupos de trabalho específicos voltados para áreas de interesse da sociedade, entre as quais estão: educação, saúde, finanças, defesa do consumidor, meio ambiente, turismo e outras. Os parlamentares também aproveitam para visitar comunidades e manter diálogo aberto com a população.

Leia mais: Vereadores reclamam dos secretários de David Almeida: ‘cerca de jurubeba’

Salário ‘exorbitante

O parlamentar tem subsídios de R$ 15.031,76 (bruto), com desconto de R$ 713,08 de Previdência Social e de R$ 2.964,00 de Imposto de Renda. Assim, os salários dos parlamentares totalizam R$ 11.354,68.

Em janeiro, os vereadores aprovaram dois projetos de lei que aumentam o salário deles, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e subsecretários municipais. O reajuste valerá a partir deste ano, caso seja revogada uma norma federal que proíbe o aumento de salário de membros dos Poderes e servidores.

Os projetos, de autoria da Mesa Diretora, foram aprovados em reunião extraordinária. No mesmo dia, os parlamentares discutiram as propostas e aprovaram os pareceres nas comissões técnicas e no Plenário, e os projetos de lei foram promulgados.

O Projeto de Lei (PL) nº 370/2020 estabelece que os subsídios dos vereadores para a 18ª legislatura (2021 a 2024) ficará mantido em R$ 15 mil em 2021 e aumentará para R$ 18,9 mil a partir de 2022.

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